segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Vereador Dr. Jorge Parada questiona atendimento de gestantes na Rede Pública Municipal de Saúde

Após denúncia protocolado no Ministério Público de São Paulo pelo Sr. Gilson Pinto Rodrigues, questionando a dinâmica do atendimento de gestantes na Urgência e Emergência na Rede Pública Municipal de Saúde, o vereador Dr. Jorge Parada encaminhou requerimento à Prefeitura Municipal junto ao Órgão responsável solicitando esclarecimentos.

No documento Gilson relata que levou sua esposa, grávida de 19 semanas, para atendimento no IAMSPE e logo foi encaminhada pelo médico plantonista, via regulação, para que fosse avaliada por especialista ginecologista obstetra da rede pública. Porém o mesmo foi informado pela doutora da regulação médica, que não seria necessário o encaminhamento pelo especialista, pois a gestante não apresentava sintomas relevantes.

O requerimento, que foi aprovado em Sessão Ordinária, questiona o executivo sobre quais são os procedimentos para encaminhamentos utilizados nas UBDS e Upas no setor de Urgência e Emergência quando se trata de consultas especificas, como é o caso das gestantes;

“A gestação, sem os cuidados de um ginecologista, pode colocar em risco a vida da mãe e da criança. Havendo indicação médica para que a gestante seja avaliada por um especialista, não há que se falar em “falta de sintomas relevantes” que dispense a paciente de ser examinada por um Ginecologista.

É necessário organização e melhoria da qualidade de atenção à saúde na gestação, pois esta objetiva a redução da morbimortalidade materna e neonatal, explica o vereador.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Vereador Dr. Jorge Parada Solicita Controle de mosquitos e pernilongos no Bosque Municipal na divisa com a Escola ETEC José Martimiano da Silva

Requerimento foi aprovado em Sessão ordinária e encaminhado à Administração Municipal


Segundo levantamento do Ministério da Saúde divulgado em novembro, Ribeirão Preto está incluída na lista de cidades em estado de alerta para epidemias de dengue, Zika vírus e febre chikungunya em 2016. Nesse mesmo mês foram 196 casos da doença confirmados na cidade, segundo a Secretaria da Saúde.

Esses dados vem preocupando funcionários e alunos da Escola ETEC José Martimiano da Silva devido a grande quantidade de árvores e animais do Bosque Municipal Fábio Barreto e suas divisas que chegam aos fundos do terreno da Escola.

No local circulam mais de 3.000 mil pessoas diariamente e a principal reclamação são a grande quantidade de pernilongos e mosquitos que, vindos do Bosque Municipal Fábio Barreto, causam infestação em toda escola.

Pensando no risco dos alunos e professores da Escola ETEC José Martimiano da Silva de serem contaminados pelos virus da Dengue, da Chicungunia, Febre Amarela e da Zika, o vereador Dr. Jorge Parada encaminhou requerimento para que o poder executivo faça os controles de mosquitos e pernilongos no Bosque Municipal Fábio Barreto principalmente na divisa com a Escola ETEC José Martimiano da Silva.

Requerimento foi aprovado na Sessão ordinária dessa terça-feira, 15 de dezembro, e foi encaminhado ao executivo.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Com muita música, sorteio de Prêmios e diversão, Mutirão de Apoio à População (M.A.P) fecha com chave de ouro a sua 136° edição


Presença de Papai Noel contagiou a criançada

Ao Som dos cantores sertanejos Simões e Santana, Caio César e a animação do Locutor de rodeio Carlos Alexandre os moradores do complexo Ipiranga participaram da 136° edição do M.A.P (Mutirão de Apoio à População).

O evento ocorreu na manhã desse domingo, 13 de dezembro, no salão da Capela Nossa Senhora Aparecida onde foram oferecidos serviços gratuitos, como, teste de acuidade visual, aferição da pressão, teste de glicemia encaminhamentos a consultas médicas, corte de cabelo, consultas jurídicas, balcão de emprego, bazar de roupas, entre outros.
Mudas de árvores estavam sendo distribuídas as pessoas a fim de conscientizar as pessoas à práticas ambientais e agentes de controle de vetores alertaram a comunidade sobre os cuidados a serem tomados para evitar a Dengue.

Nessa edição especial do M.A.P., a emoção contagiou a comunidade com a chegada do Papai Noel, que proporcionou a alegria das crianças com seu jeito engraçado e risada caricata. Além da participação do Papai noel o vereador Dr. Jorge Parada sorteou vários prêmios, dentre eles uma batedeira e cafeteira elétrica.













segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Aprovado Projeto que cria “Biblioteca Cidadã” em Ribeirão Preto

 O Projeto visa ampliar o acesso das bibliotecas das Escolas para toda a comunidade

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro, o Projeto de Lei que Dispõe sobre a universalização do “acesso à cultura” e institui a “Biblioteca Cidadã”.

O Projeto é de autoria do vereador Dr. Jorge Parada, e tem como objetivo central facilitar a todos, o acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, mediante a utilização de espaço físico da rede pública municipal de ensino;

A ideia é reaproveitar o espaço das bibliotecas já existentes nas Escolas Municipais, promovendo o acesso nessas unidades para a comunidade local. Na prática, o projeto pretende ampliar o acesso aos livros, promovendo uma política que vise aumentar os hábitos de leitura, uma das maiores carências da cidade e do país”, explica o vereador.

No Projeto determina-se que as bibliotecas municipais deverão possuir acervo próprio de livros capaz de atender a comunidade do entorno da biblioteca, e o empréstimo dos livros deverá ser regulamentado em regimento interno das bibliotecas.


sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Vereador Jorge Parada faz visita a CACAV

No local o vereador encontrou uma das três casas desativadas devido a problemas na parte elétrica


Na tarde dessa sexta feira, 27 de novembro, o vereador Dr. Jorge Parada visitou o CACAV (Centro de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vitimados), a fim de verificar as condições em que se encontra o local.

Funcionário Marcos por quem fui muito bem recepcionado
Administrado pela Prefeitura Municipal, o CACAV acolhe atualmente 49 crianças e adolescentes de 02 a 17 anos de ambos os sexo, que tiveram seus direitos violados recolhidos das ruas ou de ambientes de violência familiar.

Segundo informações do funcionário Marcos, das três casas, apenas duas estão em pleno funcionamento, pois uma delas está desativada devido a um problema na parte elétrica.

Um outro problema enfrentado pelo centro é a falta de funcionários, uma das casas possuem 24 crianças para que apenas duas pessoas cuidem  no período da tarde, relatou uma das servidoras.

Unidade desativada por problema na parte elétrica
Para o vereador Dr. Jorge Parada ter uma unidade desativada pode gerar transtornos devido a possibilidade de superlotação nas outras unidades.

“Hoje a tarde visitei o CACAV (Centro de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vitimados), fui bem recepcionado pelo Marcos, que trabalha no período da tarde. Aparentemente tudo está funcionando corretamente, encontramos as casas limpas e bem organizadas, ambientes acolhedores, crianças bem cuidadas, funcionários dedicados e receptivos. Porém dois fatores são prejudiciais àquela entidade, um deles é a falta de funcionários e o outro é a casa que está desativada, pois são problemas fundamentais que comprometem o bom funcionamento e estrutura do Centro. Portando vou requerer à Prefeitura informações sobre esses problemas apontados”, explica o vereador.



CACAV 
CACAV 

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Vereador Dr. Jorge Parada entrega Título de cidadão Ribeirão-pretano ao Fadista José Luiz Seleguim

A Sessão Solene dessa terça-feira,24 de novembro, foi marcada pela emoção com a entrega do título de Ribeirão Preto ao fadista José Luiz Seleguim. O vereador Dr. Jorge Parada é autor da propositura que concedeu o título de cidadão Ribeirão-pretano e destacou sobre a importância que Seleguim agregou a Ribeirão Preto.

“ São muitas as razões que qualificam José Luiz Seleguim como um filho ilustre de nossa cidade. Sensível aos dramas sociais que, infelizmente, fazem parte do nosso cotidiano contribuiu com as entidades filantrópicas como o Lar do Vovô Albano, Creche Maria de Nazaré, Campanha do Agasalho do Unibanco, Creche Nave da Saudade, Instituto dos Cegos “Gerson Felix Fraga”- fazendo doações dos numerários que recebia de seu trabalho como músico profissional e, pontualmente, organizando shows beneficentes que ajudaram em muito a superação de dificuldades agudas de entidades filantrópicas”, conta o vereador.

Na cerimonia o homenageado cantou a capela e recitou um poema Português, tradicional de sua família, que emocionou seus amigos e familiares.





*Conheça a história do homenageado


José Luiz Seleguim nasceu em 21 de outubro de 1954 na cidade de Viradouro no Estado de São Paulo.Veio para Ribeirão Preto em 1972, onde começou a trabalhar como Escriturário no Banco Comind chegando ao cargo de Gerente Comercial de Seguros.Trabalhou no Banco Bradesco, no Unibanco, no Clube Médico de Seguros e no HSBC acumulando uma experiência de mais de 40 anos de serviços na gestão comercial da área de seguros.

Em 1997 formou-se em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Moura Lacerda e Pós-Graduou-se em Gestão Comercial na UNAERP e, atualmente, é Sócio Diretor da SMART SUPRIMENTOS.

Apaixonado por música, obteve em 1999, o reconhecimento de seu talento pela Ordem dos Músicos Brasileiros, no gênero FADO, obtendo a Carteira Profissional de Músico sendo único Fadista brasileiro.

Através de suas inúmeras apresentações pelo Brasil chamou a atenção do maestro Manoel Marques, de São Paulo, responsável pelo lançamento do Cantor Roberto Leal no Brasil, que o apoiou no lançamento do CD profissional intitulado “TUDO ISSO É FADO”, lançado em homenagem nas festividades que comemoraram os 500 Anos de Descobrimento do Brasil.

Foi homenageado pelo Consulado de Portugal com a Medalha da Ordem da Cruz Cristo em reconhecimento pelo excelente trabalho de divulgação do Fado.






terça-feira, 24 de novembro de 2015

Assista na íntegra a primeira oitiva da CEE (Comissão Especial de Estudos) que analisa as condições de acessibilidade nos prédios públicos de Ribeirão Preto.A reunião foi realizada no Salão nobre da Câmara Municipal e contou com a participação do secretário de Obras Públicas Abranche Fuad , José Antônio Lanchoti, diretor da divisão de organização territorial e do mobiliário Urbano, Presidente da CPMPID Rui Rego Barros além dos vereadores Ricardo Silva, André Luiz e Rodrigo Simões




.https://www.youtube.com/watch?v=1afL7CiE-7w&feature=youtu.be


terça-feira, 17 de novembro de 2015

Racismo é crime. Saiba o que é e como denunciar

Consciência Negra


Lei de 1989 estabelece penas para delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor; racismo na web tem canais diretos de denúncia.

Pela lei, está sujeito a pena de dois a cinco anos de prisão quem, por discriminação de raça, cor ou religião, impedir pessoas habilitadas de assumir cargos no serviço público ou se recusar a contratar trabalhadores em empresas privadas.

Também comete o crime de racismo quem, pelos mesmos motivos, recusa o atendimento a pessoas em estabelecimentos comerciais (um a três anos de prisão), veda a matrícula de crianças em escolas (três a cinco anos), e impede que cidadãos negros entrem em restaurantes, bares ou edifícios públicos ou utilizem transporte público (um a três anos).

Além dos crimes de racismo, também há a conduta chamada de injúria racial (artigo 140 do Código Penal), que se configura pelo ato de ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. A injúria racial se dirige contra uma pessoa específica, enquanto o crime de racismo é dirigido a uma coletividade.

Como denunciar


Existem muitas formas denunciar. É possível prestar queixa nas delegacias comuns e especializadas em crimes raciais, presentes em algumas capitais --em São Paulo, por exemplo, há a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. Algumas unidades da federação também contam com disque-denúncias específicos para o crime de racismo, como o disque 124, no Distrito Federal.

No caso de atos de racismo ocorridos em sites de internet ou redes sociais, é possível comunicar as autoridades diretamente pela rede. Veja como:

Fonte: Portal Brasil, Agência Brasil, MPF e CNJ. 

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

CEE que investiga Acessibilidade em Prédios Públicos terá sua primeira oitiva

Nessa terça-feira, 17 de novembro, acontecerá a primeira oitiva da CEE (Comissão Especial de Estudos) que analisa Acessibilidade nos prédios Públicos.

A reunião que tem como Presidente o vereador Jorge Parada e membros os vereadores Marcos Papa e André Luiz, receberá para esclarecimentos, o secretário de Obras Públicas Abranche Fuad e José Antônio Lanchoti, diretor da divisão de organização territorial e do mobiliário Urbano.


A oitiva será realizada às 17:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ribeirão Preto e também terá participação do Presidente da CPMPID Rui Rego Barros.


quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Problemas no Teleagendamento do SUS são por falta de estrutura

Informações enviadas ao vereador Dr. Jorge Parada em razão de questionamento por meio de Requerimento ao Executivo Municipal


Vereador Jorge Parada autor do requerimento
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto alegou, através de ofício, que o não funcionamento do telefone 0800, utilizados para agendamento de consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), ocorre devido a falta de estrutura física adequada.

No documento assinado pela diretora Departamento Informática, estatística, controle e auditoria, Sônia Mara Neves Ferri, afirmou-se que os rádios telefonistas que hoje somam um total de nove, foram remanejados para o serviço de atendimento ao Munícipe – S.A.M., onde ocorrerá novos treinamentos.

O requerimento de n° 34083/15 é de autoria do vereador Jorge Parada que questionou ao Executivo sobre a falta de informação e a precariedade nesse serviço.
O Serviço de teleagendamento facilita e democratiza o acesso aos serviços de saúde oferecidos pelo município.O remanejamento feito pela Prefeitura traz de volta as filas longas, aglomeração de pacientes e os conflitos entre agentes de saúde e população.A Prefeitura deveria investir na informatização, re-estruturação física do serviço e ampliação do número de terminais e funcionários e não simplesmente paralisar o teleagendamento.É lamentável”, indigna-se o vereador.

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Moradores do complexo Ribeirão Verde receberam o 135° MAP_Mutirão de Apoio à População

O Mutirão idealizado pelo Vereador Dr. Jorge Parada em conjunto com a ONG Saúde Solidária, acontece há dezoito anos em Ribeirão Preto

Os moradores do complexo Ribeirão Verde participaram neste domingo, 08 de novembro, do 135°
MAP_Mutirão de apoio à população.

 O evento aconteceu na Escola Geralda de Souza Spin onde foram oferecidos serviços gratuitos, como, teste de acuidade visual, aferição da pressão, teste de glicemia encaminhamentos a consultas médicas, corte de cabelo, consultas jurídicas, balcão de emprego , bazar de roupas, entre outros.

Mudas de árvores estavam sendo distribuídas as pessoas a fim de conscientizá-las à práticas ambientais e os agentes de controle de vetores alertaram a comunidade sobre os cuidados a serem tomados para evitar a Dengue.

O MAP é idealizado pelo vereador Dr. Jorge Parada em conjunto com a ONG_Saúde Solidária, e há 18 anos, reúne equipes de voluntários e parcerias para visitarem os bairros levando essa ação solidária à população.






terça-feira, 3 de novembro de 2015

Vereador Jorge Parada propõe “Biblioteca Cidadã” em Ribeirão Preto

O Projeto visa ampliar o acesso das bibliotecas das Escolas para toda a comunidade


Os baixos índices de leitura no país carregam em suas raízes problemas como o analfabetismo, o difícil acesso às bibliotecas, o preço alto dos livros e a baixa qualidade do ensino.A partir dessa realidade em que vivemos a busca por disseminar a leitura e o acesso à cultura é primordial para a vida das pessoas.

Considerando o escasso número de biblioteca na cidade de Ribeirão Preto, a ausência de um sistema integrado de desenvolvimento ao acesso à cultura, o vereador Dr. Jorge Parada propõe o Projeto de Lei que institui a “Biblioteca Cidadã” que tem como objetivo central facilitar, a todos, o acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, mediante a utilização de espaço físico da rede pública municipal de ensino;

A ideia é reaproveitar o espaço das bibliotecas já existentes nas Escolas Municipais, promovendo o acesso nessas unidades para a comunidade local. Na prática, o projeto pretende ampliar o acesso aos livros, promovendo uma política que vise aumentar os hábitos de leitura, uma das maiores carências da cidade e do país”, explica o vereador.

No Projeto determina-se que as bibliotecas municipais deverão possuir acervo próprio de livros capaz de atender a comunidade do entorno da biblioteca, e o empréstimo dos livros deverá ser regulamentado em regimento interno das bibliotecas. 

O Projeto entrou no expediente da Sessão do dia 27 de outubro e tramita para recebimento de emendas dos parlamentares na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.



quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Teleagendamento do SUS está fora do ar

Vereador Jorge Parada solicita informações da Prefeitura sobre o problema


Pacientes da Rede Municipal de Saúde de Ribeirão Preto reclamam da precariedade no agendamento de consultas por telefone do SUS (Sistema Único de Saúde). O telefone 0800 770-1160 que deveria ser usado para evitar grandes aglomerações nas UBS (Unidade Básica de Saúde), está fora do ar.

Uma usuária da rede municipal de saúde entrou em contato com o vereador Jorge Parada, através da rede social, e disse que há dias estava tentando contato para agendamento com clínico geral e não conseguia.

O vereador Jorge Parada encaminhou Requerimento à Prefeitura questionando sobre o problema técnico, se a quantidade de funcionários atual atende a demanda de ligações, quantos terminais telefônicos estão disponibilizados pelo Sistema e qual o número de chamadas são efetivamente atendidas por dia.


O documento foi aprovado na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 27 de outubro, e aguardará manifestação da Prefeitura e Órgão Responsável. 

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Agora é Lei: Hospitais conveniados ao SUS terão que fornecer documentos a pacientes discriminando despesas e gastos após alta médica

Hospitais que não atenderem a essa determinação sofrerão autuação e multa


A partir de agora todos os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde, deverão fornecer aos pacientes, cópias dos documentos assinadas por eles após alta médica, contento todas as despesas suportadas pelo SUS com a internação.

A Lei n° 13.654, de autoria do vereador Jorge Parada, foi sancionada no dia 19 de outubro, tendo como objetivo oferecer maior transparência aos clientes que utilizam do Sistema Único de Saúde sobre investimentos públicos que foram feitos pelo Estado no seu atendimento;

Essa Lei é de extrema importância, pois os cidadãos tomarão consciência dos valores investidos pelo Governo na manutenção de sua saúde, e poderão, efetivamente, fiscalizar se esses valores se enquadram”, explica Parada.

O Poder executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa dias contados a partir de sua publicação, e os hospitais que não atenderem a essa determinação, sofrerão autuação e multa pela UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), a ser imposta pelo Órgão de Fiscalização Geral de Ribeirão Preto.

 

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Sancionada Lei que obriga hospitais públicos e conveniados ao SUS informarem sobre direitos de parturientes

Segundo a Lei, do vereador Jorge Parada, os hospitais deverão afixar e manter placa destinada a informar ao cidadão sobre direito de presença de uma acompanhante durante período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato


Foi sancionada em 19 de outubro a Lei 13.653, de autoria do vereador Jorge Parada, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) informarem, por meio de placas afixadas, sobre o direito da presença de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

O direito das gestantes terem um acompanhante na hora do parto é previsto pela Lei Federal 11.108/2005, que conferiu nova redação ao artigo 19 da Lei 8.080/90, que autoriza acompanhante para as gestantes na rede pública. “O parto é considerado um momento muito significativo e importante para as mulheres. E nesse momento elas não precisam ficar sozinhas. O direito de ter um acompanhante de sua escolha durante a internação é garantido por Lei Federal”, explica o vereador.

De acordo com a Portaria n° 1.280 do Ministério da Saúde, de junho de 2006, a cada ano o governo federal libera mais de 29 milhões de reais para custear “diária de acompanhante para gestantes com pernoite”. Além disso, para os atendimentos realizados no setor privado, pelos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acrescentou a cobertura do acompanhante ao rol de procedimentos e eventos em saúde. “Os planos de saúde devem dar cobertura aos acompanhantes, isso é o básico de todos os planos hospitalares com obstetrícia”, complementa o vereador Jorge Parada.

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Mutirão de Apoio à População leva serviços gratuitos a moradores do João Rossi

O Mutirão de Apoio à População é uma ação social que leva aos bairros da cidade serviços gratuitos, principalmente ligados a saúde, tais como, teste de acuidade visual, aferição da pressão, teste de glicemia, orientação nutricional e encaminhamentos a consultas médicas.

Além dessas atividades são oferecidos nos mutirões, corte de cabelo, consultas jurídicas, balcão de emprego, bazar de roupas entre outras.

Esse trabalho surgiu de um ideal do vereador Dr. Jorge Parada em conjunto com a ONG_Saúde Solidária e conta com apoio de equipes de voluntários e parcerias que levam esses serviços mensalmente aos munícipes Ribeirão Pretanos.

Nesse domingo, 18 de outubro, o Mutirão visitou os moradores do bairro Jd. João Rossi.










sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Vereador Jorge Parada Faz Homenagem a Professor

Esta homenagem nasce do meu profundo reconhecimento por todos os professores e em especial ao professor Ricardo Rodrigues Jimezes. É notório seu talento nato para ensinar e educar, talento que é refletido a partir de suas ideologias filosóficas e imensa generosidade.

Formado em Química com Mestrado em Ciências pela USP Ribeirão Preto trabalha como professor efetivo do Estado desde 2003 desempenhando essa profissão há mais de 15 anos em escolas particulares e cursinhos populares.

Sempre agindo em prol dos mais necessitados, Ricardo é um homem que vai a luta, desenvolvendo trabalho diretamente com a e Educação de Jovens e Adultos e com alunos com deficiência visual, quero, que de uma forma especial lembrar a pessoa especial que você é e a importância do seu ofício.

Então hoje, no seu dia, Professor, Mestre, que enfrenta essa árdua rotina, e mesmo assim persiste nessa digna profissão, cumprindo o seu papel de ensinar, de levar conhecimento às pessoas que os terão aplicados e aprendidos pelo resto da vida, meus mais singelo Parabéns!!!


Assista a Homenagem na íntegra : https://youtu.be/oP3wSGCnfDw

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Secretaria dos Negócios Jurídicos lista 186 processos em andamento contra Prefeitura sobre danos sofridos pela má conservação das ruas e avenidas em Ribeirão Preto

O levantamento foi enviado ao vereador Dr. Jorge Parada, que fez o questionamento por meio de Requerimento à Administração Municipal


Nos últimos anos a cidade de Ribeirão Preto apresenta valetas tão profundas que levam os motoristas a reduzir a velocidade a quase zero para evitar danos aos veículos. Todo cidadão já deve ter se deparado com pelo menos um “obstáculo” como esse ao trafegar pelas ruas da cidade.
O problema é tão frequente que motivou o vereador Dr. Jorge Parada a requerer à Prefeitura Municipal, junto a Secretaria dos Negócios Jurídicos, sobre os números de processos judiciais indenizatórios contra o poder executivo, provenientes de acidentes de veículos causados pela má conservação do leito carroçável das vias públicas;

Vários munícipes tem reclamado das valetas existentes nos cruzamentos das vias públicas que ameaçam a integridade de seus veículos, principalmente nos períodos de chuva, onde as águas pluviais cobrem estas valetas. São inúmeros os processos judiciais de pessoas que são indenizadas porque sofreram acidentes devido a falta de manutenção dessas vias. Essas valetas e buracos são verdadeiras armadilhas, podendo causar acidentes e até mesmo mortes”, indaga o vereador.

Em resposta ao requerimento o procurador-chefe Dr. Renato M. Moreira, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, relatou que o Órgão responde por um grande número de ações judiciais e que somente recentemente os procedimentos tem sido informatizado, e por isso não tem condições de listar todos os processos em andamento. No documento foi anexado um relatório parcial dos processos em andamento, listando 186 processos contra a Prefeitura, dentre eles, destacam os danos materiais em veículos, danos morais e físicos;

“Deduzimos que grande parte dos processos indenizatórios são agravados pela falta de sinalização que deveria ser feita pela Prefeitura Municipal. É de responsabilidade do Executivo cuidar do Patrimônio que é de todos zelando pelo bem-estar e vida dos moradores de Ribeirão Preto”, complementa Jorge Parada.