Muito tem se discutido a respeito do aumento do número de vereadores em Ribeirão Preto. As opiniões se dividem, a mídia repercute, e assim percebo o quanto ainda falta de informação.
Julgo eu, que a democracia é a melhor forma de governo, onde todos, sem distinção, tem o direito de expressar e manifestar seus interesses e ideais.
Não existe um estudo ou pesquisa que sinalize a quantidade ideal de vereadores por habitantes, e conforme as PECs 336/09 e 379/09 aprovadas pela Câmara e Senado Federal em 10/09/2009, o Legislativo votou a favor do aumento dos vereadores, visto que, a população de Ribeirão Preto cresceu, e necessita de maior número de representantes.
Câmaras com número reduzido de vereadores quando muito, formam dois grupos somente: situação e oposição, inexistindo um terceiro grupo: de Centro ou independente. E é este grupo que pode modificar as votações dentro da Câmara.
E lembrando que, Câmaras com apenas situação e oposição, trazem dois problemas:
1. Quando a oposição é maioria, o executivo não consegue governar, obrigando-o a utilizar de expedientes de questionável lisura para obter a maioria, e para isso, basta apenas um vereador ser cooptado, já que um voto pode reverter um placar totalmente.
2. Se a situação é a maioria, para a oposição, resta somente gritar.
Por isso as chamadas "forças de Centro ou Independentes" são tão importantes em um Parlamento, pois possibilitam a constante reconfiguração de forças, geralmente mais suscetível à opinião pública.
Destaco que, limitar ou diminuir o número de vereadores não implica, necessariamente, em diminuir ou aumentar os gastos na Câmara. Isso porque a Constituição Federal, art. 29-A, estabelece limites de gastos em percentuais sobre a receita tributária do município. E esses gastos não são necessariamente com salários dos vereadores.
Em Ribeirão Preto, a Câmara tem devolvido ano após ano, verbas para a Prefeitura. Fruto da economia feita por todos os vereadores. Essas verbas são destinadas a obras essenciais para a cidade, como a compra do Hospital Santa Lydia, a revitalização do Centro, a Avenida Henry Nestle, e a continuação das obras anti enchentes, para citar algumas mais recentes. Sendo assim, volto a afirmar que pessoas que alegam aumento de verba para a Câmara, são pessoas desinformadas ou com propósito de denegrir a imagem do Parlamento em nossa cidade.
O eleitor tem em suas mãos a maior arma, que é o voto. Sabendo usa-lo teremos representantes de todas as classes e interesses dentro de nosso Legislativo, e isso sim é uma verdadeira democracia, a qual lutamos para conquistar.
