Quanto custa um tombo?

Andar pelas calçadas das cidades brasileiras quase sempre é uma aventura. O descuido com as necessidades dos pedestres tem sido uma constante nas administrações públicas de nosso país. Ribeirão Preto não foge a essa regra. Dispensasse o poder público igual tratamento às ruas e avenidas essas se tornariam intransitáveis. A diversidade de materiais, de inclinações propostas, a quantidade de degraus, a variedade de artefatos que vitimam o “passeio público” tornam intransitáveis esses espaços, motivo pelo qual, não raro, assistimos idosos, crianças, pessoas com deficiência física disputando, a despeito dos riscos, espaço com veículos motorizados e bicicletas. Infelizmente a maioria das calçadas serve para quase tudo, menos para o transito de pedestres.

Dos acidentes com veículos motorizados e de suas conseqüências temos noticias todos os dias. Imagens dramáticas de veículos retorcidos iluminados pelas luzes de bombeiros e ambulâncias, abrem espaço para reclamações de ruas esburacadas, da ausência de semáforos, da insuficiência de sinalização, dos prejuízos materiais e do sofrimento dos envolvidos. Por outro lado os acidentes com pedestres ocorridos sobre as calçadas são ignorados tanto por autoridades públicas como pelo senso comum. Na maior parte das vezes se atribui o acidente à falta de cuidado da vítima e quase nunca às condições oferecidas.

Preocupados com esta situação o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA- em 2003, buscou quantificar os acidentes envolvendo pedestres sem a participação de veículos. Verificou-se que para cada grupo de 1000 pessoas 09 relatam ter sofrido algum acidente nas calçadas e que o custo médio destes acidentes gira em torno de R$ 2.500,00, isto sem contar o sofrimento e impactos gerados na estrutura familiar dos envolvidos.

Em uma cidade como Ribeirão Preto, com cerca de 550 mil habitantes, estamos, sem contar o sofrimento envolvido, falando de aproximadamente 4950 acidentes que geram prejuízos da ordem de R$ 12 milhões. Inconformado com a inércia das diversas administrações estou enviando à Prefeitura, em forma de indicação, sugestões de políticas públicas como a adoção do conceito de Desenho Universal para projetos de calçadas; a elaboração do projeto de mobilidade urbana; a aprovação do projeto do mobiliário urbano; incluir, nos novos loteamentos, a obrigatoriedade de aprovação do projeto de calçadas segundo especificações técnicas da prefeitura, condicionar a liberação dos lotes caucionados à execução da calçada pelo loteador; a adoção de lombofaixas nas travessias de ruas próximas a escolas, hospitais e outros locais com grande fluxo de pedestres; a criação do Conselho Municipal do Pedestre entre outras. Medidas estas que poderão, se aplicadas, gerar conforto e segurança ao pedestre, economia aos cofres públicos, além de evitar muito do sofrimento imposto às nossas crianças, adolescentes, adultos e principalmente aos idosos que, diariamente, apostam sua saúde ao transitar pelas calçadas de nossa cidade.

Dr. Jorge Parada

Médico e Vereador – PT

dr.jorgeparada@ymail.com

NUTRIÇÃO E SAÚDE PÚBLICA

Os distúrbios alimentares e desequilíbrios nutricionais são hoje a grande preocupação da sociedade em toda parte e particularmente dos serviços de saúde pública.

Não é difícil aquilatar o impacto que estas alterações nutricionais ocasionam ao ser humano.

Se não, vejamos:

Os distúrbios alimentares mais importantes são a anorexia nervosa e a bulimia, ambos diretamente ligados à alterações psíquicas e comportamentais portanto, de responsabilidade de psiquiatras e psicólogos, principalmente.

Na anorexia nervosa a pessoa desenvolve uma idéia fixa em emagrecer a qualquer custo, com importante rejeição à comida (95% dos casos são mulheres jovens).  A imposição dos atuais padrões da moda estimula cada vez mais este comportamento doentio.

Na bulimia nervosa as pessoas ingerem grandes quantidades de alimentos e depois  buscar eliminar o excesso de calorias através de jejum prolongados, vômitos auto-induzidos, laxantes, diuréticos ou na prática exagerada de exercícios físicos.  Geralmente atingem jovens, modelos, bailarinos e atletas.

Da mesma forma, a obesidade é, na atualidade,  um dos maiores problemas de saúde pública, atingindo indivíduos de todas idades e classes sociais.   No Brasil, 40% da população está com excesso de peso e 10% são obesos.  Recente publicação da revista “The Lancet” revelou que um I.M.C. (Índice de Massa Corporal) superior a 30 diminui a expectativa de vida em até 10 anos.

Em Ribeirão Preto,  até o ano passado, o único serviço disponível para atender problemas relacionados à nutrição era o H.C. de Ribeirão Preto, coordenado pelo  Prof. José Ernesto. 

No final do ano passado, como resultado da Comissão Especial de Estudos, presidida por este vereador criou-se no N.G.A. da rua Minas um núcleo para atender parte da demanda desta clientela.  Sucede que  a estrutura disponibilizada é precária, pois resultam de remanejamento de profissionais de outros serviços da Secretaria da Saúde Municipal.  Para que os objetivos desejados sejam alcançados se faz necessária a contratação de mais profissionais (médicos, nutricionistas, psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros) para assim compor a equipe multiprofissional adequada ao atendimento proposto.

É inconcebível que um município como Ribeirão Preto, referência nacional em saúde, não disponha de um setor que acompanhe os distúrbios alimentares e obesidade, bem como não desenvolva ações preventivas na área de nutrição.

Urge, portanto, ampliar, via SUS, o número de serviços especializados em cirurgia bariátrica, pois, atualmente,  somente o H.C.  está autorizado a realiza-las. Concomitantemente deve-se trabalhar através das UBDSs  programas específicos de orientação alimentar. Neste sentido existe um projeto do Prof. Dr. Dutra de Oliveira para que se criem unidades de promoção visando uma alimentação saudável e balanceada acessível à toda população.

Uma oposição saudável passa não apenas pela crítica mas também pela efetiva contribuição para a solução dos problemas apontados. À semelhança do que fizemos ao sugerir o Hospital Municipal e a Internação domiciliar, nos próximos dias, enviaremos também estas propostas à Prefeita Municipal.

 

Dr. Jorge Parada

Médico e Vereador pelo PT

e-mail: dr.jorgeparada@ymail.com

EFEITO SANFONA

A “Lei do Puxadinho” não é novidade na história de Ribeirão Preto. Tantas vezes reeditada que, assim como o carnaval, o dia das mães e o natal, já faz parte do calendário de nossas expectativas. A única razão para tanto é a existência de outras Leis cujas exigências são reiteradamente desrespeitadas. Diz-se que a Lei é cega, mas ao poder executivo cabe a responsabilidade inalienável de ser os olhos da lei. Entretanto a omissão, por incapacidade estrutural ou dolo, do poder executivo faz perpetuar entre nós o prejuízo de todos. Não apenas Ribeirão Preto, mas o Brasil como um todo, acumula enorme quantidade de leis que dormitam em gavetas por inoperância do estado.

Recentemente em depoimento à Comissão Especial de Estudos da TRANSERP um funcionário declarou que a empresa dispõe de apenas 4(quatro) fiscais para controlar o Transporte Coletivo em Ribeirão Preto. Da mesma forma a Prefeitura Municipal contabilizava até final de 2008 pouco mais de 10 fiscais para o setor de obras e menos de 50 para posturas. Quisera eu que os problemas parassem por aí, pois, além do número irrisório de fiscais, o setor carece também de estrutura mínima que lhes permitam desenvolver, em que pese o esforço e dedicação de seus agentes, as atividades de sua competência com razoável grau de eficiência. Há que se considerar que a renuncia, mesmo que parcial, ou retardo do poder executivo em fiscalizar o cumprimento das leis deteriora a harmonia entre os poderes, coloca em risco a ordem pública e, a nosso ver, é a principal causa objetiva da maioria das lesões sofridas tanto pelo patrimônio publico como pelo privado.

O assunto ora abordado deveria ser pauta obrigatória da administração pública e daqueles que prezam o ordenamento jurídico vez que não são poucos os doutrinadores que entendem que a inércia da autoridade administrativa constitui forma omissiva de abuso de poder, quer o ato seja doloso ou culposo (Cf., por exemplo, Caio Tácito, O Abuso do Poder Administrativo). Foge do escopo destas reflexões o nomear culpados, antes, nossa intenção é alertar o executivo e fomentar a busca de alternativas capazes de re-estabelecer a ordem legal, equacionar, na medida do possível, o que já está posto e incentivar comportamentos para, preventivamente, evitar prejuízos futuros.

Por outro lado propostas utópicas que ignorem as dificuldades da administração ou daqueles que estão em situação irregular dificilmente alcançarão o sucesso. Exatamente por isso estamos, através de uma indicação, propondo que a prefeitura, sem abdicar de suas prerrogativas, abra à sociedade civil a possibilidade de conjugação de esforços visando a promoção, através de monitores devidamente treinados, da conscientização, orientação e oportunidade para regularização do empreendimento. Obviamente, outras medidas se farão necessárias como a valorização do agente público responsável pela fiscalização, fornecimento de instrumental adequado para o exercício de sua função, cursos de capacitação e atualização para agentes e monitores, maior autonomia para o setor e tantas outras.

Somente assim, com cidadãos conscientes e poder público atuante, poderemos nos livrar do constrangimento de conviver com uma legislação sujeita ao “efeito sanfona” que regulamenta hoje o que, de antemão, sabemos será liberado amanhã.

Dr. Jorge Parada

Médico e Vereador (PT)

e-mail: dr.jorgeparada@ymail.com

PRESÍDIO? - NÃO PEDIMOS E NÃO QUEREMOS!

No final de 2008 o governador José Serra anunciou, sem qualquer consulta a prefeitos, vereadores e à sociedade, sua decisão de construir um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) na região de Ribeirão Preto. Com capacidade para 1.100 detentos, este que será o terceiro presídio em nossa região, caracteriza-se por abrigarem presos que cumprirão pena em regime semi-aberto, alguns trabalhando e dormindo na própria unidade prisional e outros que, durante o dia, trabalham fora retornando á noite para dormir no presídio. O local escolhido, km 334 da rodovia Candido Portinari, afeta diretamente as cidades de Ribeirão Preto, Sertãozinho, Brodowski, Jardinópolis e Jurucê.

Surpresa, medo, revolta e indignação são os termos que descrevem o sentimento de políticos, empresários e pessoas de bem que aqui habitam. Afinal foi com muita dedicação e carinho que fizemos desta terra o lar de nossos filhos e, não sem razão, lamentamos que o governo do estado use os impostos, frutos de nosso trabalho, para coalhar nossa região com presídios e penitenciárias.

Nossa região tem dado sua cota de contribuição com as questões de segurança. Temos o presídio de Serrana, o de Serra Azul e o presídio feminino de Ribeirão Preto. Entendemos que além das vagas, o sistema prisional deve proporcionar condições reais de educação e qualificação profissional capazes de promover a reintegração dos detentos na sociedade. E isso, todos sabemos, o governo estadual não tem destinado recursos para tanto. O tratamento dispensado à população carcerária do estado de São Paulo não confere segurança ao preso e muito menos aos que vivem no entorno dos presídios. Historicamente, as unidades prisionais são pólos de revoltas e rebeliões e, como tal, fator de inibição de investimentos para toda região. Ficam prejudicados Brodowski, Jardinópolis, Jurucê, Ribeirão Preto, Sertãozinho e até mesmo Batatais e Franca em seus esforços para, cada um na sua peculiaridade, atrair, e até mesmo manter, mais investimentos para a região.

A população mobilizou-se e, até o momento, já levantou mais de 20 mil assinaturas, dispostas em 6 volumes, solicitando ao governador que não leve adiante o seu intento de construir mais essa unidade prisional em nossa região. Estamos cercados de pedágios e agora também de presídios. Criamos na Câmara Municipal de Ribeirão Preto uma Comissão Especial de Estudos que analisará essa questão. Bom que se diga que essa Comissão estará aberta aos cidadãos, políticos e empresários de Ribeirão Preto e das demais cidades cujos interesses não foram levados em conta pelo governo paulista ao tomar essa desastrosa decisão.

Nossos pleitos de ensino de qualidade, de menos pedágios, de melhores salários para professores e servidores públicos estaduais, de melhor atendimento à saúde, de salários e condições dignas de trabalho para policiais civis e militares, de mais agilidade no sistema judiciário, e tantos outros tem sido sistematicamente ignorado pelo governador. A única coisa que não pedimos porque não queremos, o governo de José Serra nos impõe; mais um presídio. Afinal, o que foi que nós, cidadãos e empresários de Ribeirão Preto e região, fizemos ao governador que tenha provocado a ira e a fúria do governador contra nós?

Dr. Jorge Parada

Médico e Vereador (PT)

e-mail: dr.jorgeparada@ymail.com