1ª REUNIÃO FÓRUM RIBEIRÃO PRETO 2021 - COMISSÃO DA SAÚDE

                           

                             Foi realizada nesta manhã, dia 28/09/2011, a 1ª reunião da Comissão de Saúde do Fórum "Ribeirão Preto 2021".
                             Estiveram presentes:
* Dr. Alexandre Firmo de Souza Cruz - Coordenador de Saúde Mental da Secretaria de Saúde,
* Dr. José Ernesto dos Santos - Chefe do Laboratório de Lípides do HC de Ribeirão Preto
* Dr. Nélio Rezende Cardoso - Cardiologista - Secretaria Municipal de Saúde
* Emília Chayamiti - Enfermeira Responsável pelo SAD - Serviço de Atenção Domiciliar - Sec. Munic. Saúde
* Dra. Darlene Caprari Pires Mestriner - Assistente do Secretário de Saúde

                                     
                                       Debatemos alguns itens que, no meu ponto de vista são de grande relevância para uma Ribeirão Preto melhor. Na área da saúde mental acredito que um dos maiores problemas que temos é a dificuldade no tratamento público e internação. Os distúrbios alimentares e seus tratamentos também é um assunto que muito me preocupa, a dificuldade de pessoas que sofrem com a obesidade mórbida tem em realizar uma intervenção cirúrgica. A implementação da internação domiciliar, cuja indicação de minha autoria, está na prática sem funcionar. O Departamento de Nutrologia Municipal foi outra questão que apresentei, se está funcionando devidamente como deveria.

                                    Meus convidados apresentaram alguns itens que foram debatidos. Cito abaixo os principais de cada um deles.
- Dr. Alexandre apontou dentre outros, a necessidade da implantação de CAPS - infantil e 3 centros centros regionais de atendimento de drogas, a contratação de psicólogos e psiquiatras, aumentar a equipe de assistência social, atendimento psicoterapêutico semanal , acolhimento familiar através de orientação aos pais, dentre outros.

- Dr. José Ernesto destacou a ampliação do ambulatório para tratamento de distúrbios alimentares e obesidades mórbidas; promover treinamento de profissionais para tratamento de doenças crônicas, criação de convênios com hospitais para doenças de obesidade mórbida, campanhas educativas em escolas com relação às doenças crônicas e degenerativas, promover prestação de contas para a comunidade do trabalho desenvolvido.

- Dr. Nélio elencou a necessidade de investir de forma a criar as melhorias nas áreas de atendimento das Unidades Básicas de Saúde, adequar as Unidades Básicas as pessoas através do treinamento e capacitação para fortalecer o atendimento básico, criar campanhas de educação maciça de como fazer uso das Unidades Básicas de Saúde e a valorização salarial dos profissionais da saúde.

- Dra. Emília citou como itens importantes a serem debatidos o aumento do número de viaturas para atendimento domiciliar, preparar a família para atender o paciente após a alta hospitalar, criar espaço físico para o SAD, investir na formação das equipes de apoio dos profissionais de atendimento, estudar maneiras para melhorar a judicialização.

Dra. Darlene apontou a reforma nas Unidades de saúde, preparar profissionais para o novo modelo de atendimento a saúde, buscar a valorização do trabalho humano, desburocratização do programa de tabagismo, ampliação das unidades de trabalho.

                                 A próxima reunião acontecerá dia 18/10 aqui na Câmara, onde serão discutidos estes dentre outros pontos, e assim pautar o que será apresentado na audiência pública.

PLENÁRIA RIBEIRÃO VERDE

                             

                                 Sábado, dia 24/09 às 20h, foi realizada plenária no bairro Ribeirão Verde.
                                Com a presença do Deputado Federal Newton Lima e do juiz aposentado Dr. João Gandini, foram discutidos os problemas do bairro, dentre eles a duplicação da entrada do bairro, cuja reivindicação vem de longa data. Visto que, sendo o único acesso a muitos bairros, e com intenso trânsito, coloca crianças, pedestres, e motoristas em constante risco.

                                Na ocasião entreguei ofício ao Deputado Federal Newton Lima, solicitando uma emenda orçamentária, que destine recursos para duplicação e adequação da rua Antonia Mugnatto Marincek, pois de minha parte já encaminhei requerimentos e indicações à Prefeitura Municipal e a resposta do executivo se repete em evasivas  justificadas com a falta de recursos.

                                O Deputado Newton, verificando a urgência de tais providências, prometeu empenho nesta emenda orçamentária.  

                               

                               Estiveram presentes à plenária diversos membros da nova diretoria da Associação de Moradores do Complexo Ribeirão Verde, ocasião em que discorreram sobre as dificuldades que aquela comunidade tem enfrentado nos últimos 10 anos.

CEE PENITENCIÁRIA RIBEIRÃO PRETO-JURUCÊ

                       

                          Na manhã do dia 23/09/2011, no Salão Nobre da Câmara Municipal, a Comissão Especial de Estudos da Penitenciária reuniu-se, após mais de um ano de aguardo sem qualquer resposta do Governo Estadual aos oficios e reclamos de lideranças de Ribeirão Preto, Jardinópolis, Brodowski e outras cidades,  para tentar impedir a implantação de mais presídios em nossa região.                                                                                                                                                                                                            
                         Presidida por mim, a Comissão foi prestigiada com a presença do ex-Prefeito e Deputado Estadual Dr. Welson Gasparini,  do Dr. Francisco Luiz representando a Seccional da OAB em Ribeirão Preto, do vereador de Jardinópolis Amauri Pegoraro, da ACIRP, da Sra. Cristina Fontes, proprietária da área desapropriada pelo governo e de outros importantes lideres das cidades afetadas pela infeliz decisão do Governo Alkimin.

                        O Deputado Estadual Welson Gasparini, engajado nesta luta desde a época em que era prefeito, noticiou que fez chegar ao governador os documentos que enviamos ao seu gabinete parlamentar (abaixos assinados com mais de 20 mil assinaturas, cópias dos documentos enviados ao Secretario de Assuntos Penitenciários e outros, e salientou que a região não suporta a construção de mais presídios.  Pior ainda, trouxe nos a noticia de que o Presídio de Juruce é apenas um dos vários que o Governo do Estado pretende construir na região de Ribeirão Preto.
                        A Sra. Cristina Fontes, filha de Palmerindo Fontes proprietário e um dos maiores prejudicados com a instalação desta Unidade, manifestou a esperança de sensibilizar o governo para que reveja sua posição tendo em vista  os enormes prejuizos que causará aos projetos de desenvolvimento de diversas cidades que já estão em curso há algum tempo.
                      Dr. Francisco, representando a OAB, apontou possíveis irregularidades na decisão do governo que deve ser apreciada pelo judiciário antes que a construção seja iniciada.

                      O COMUR, representado pelo arquiteto Mauro Freitas, prontificou-se a apresentar um laudo tecnico sobre a questão no sentido de preservar os interesses maiores dos municípios envolvidos.
                 

SEMINÁRIO CUSTO BRASIL E REFORMA TRIBUTÁRIA

                           

                              O Seminário que foi realizado dia 16/09/2011, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, foi um grande sucesso.
                             O público formado por advogados, estudantes, empresários, profissionais liberais, entre outros, assistiram a um seminário instrutivo e esclarecedor, de vários pontos de vista.

                             O debate realizado com seis renomados profissionais, teve como objetivo discutir alternativas para a alta carga tributária do país e que esses conteúdos sejam explicitados de tal forma que, de maneira consciente, a sociedade brasileira possa encontrar aquele caminho, que se não o ideal, contemple de maneira positiva o conjunto da nação brasileira.

Vicente Golfeto, Jorge Parada, Silvia Helena Felismino (Presidente do Sindireceita),
Dr. João Carlos Souto (procurador da Fazenda Nacional)

Dr. Brasil Salomão, Jorge Parada,
José César Agostinho Costa (Delegado da Receita Federal)
Deputado Federal Newton Lima

                           Com exito conseguimos estabelecer comparações e buscar saídas para redução e melhor distribuição da carga tributária.
                             

                           

SEMINÁRIO CUSTO BRASIL E REFORMA TRIBUTÁRIA

                                          Dia 16/09  das 08h às 12h30 na Câmara Municipal, será realizado o Seminário Custo Brasil e Reforma Tributária.
                                          As pessoas naturais e as pessoas jurídicas em atividade no Brasil sejam elas indústrias, importadoras, distribuidoras de produtos, prestadoras de serviços e comércio sofrem cada dia mais com os impactos produzidos pelo “Custo Brasil”. A União tem feito importantes investimentos para reduzir este custo na área da infra-estrutura, mas há necessidade de também reduzi-lo junto à área tributária. 
                                          O objetivo deste seminário é contribuir para que, através do amplo debate, esses conteúdos sejam explicitados de tal forma que, de maneira consciente, a sociedade brasileira possa encontrar aquele caminho, que se não o ideal, contemple de maneira positiva o conjunto da nação brasileira.

                                          Neste evento, seis renomados profissionais apresentarão e discutirão os mais importantes e atuais assuntos relacionados aos temas deste seminário.

São eles:

• Prof. Antonio Vicente Golfeto

Professor de Economia e de Ciência Política

Tema: "Custo Brasil e a Reforma Tributária"

•    Silvia Helena de Alencar Felismino 

Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)   

Tema: "Custo Brasil e a Eficiência da Máquina Administrativa"

• Dr. João Carlos Souto 

Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Público.

Tema: "Quanto custa o Brasil"

• Newton Lima

Deputado Federal e Professor Universitário

Tema: "O Parlamento e a Reforma Tributária"

• Dr. Brasil do Pinhal Pereira Salomão

Advogado, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP/SP

Tema: "A Reforma Tributária é Possível?"

• José César Agostinho Costa

Delegado da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto

Tema: "A Reforma Tributária e o Fisco"