COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDO PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE JURÍDICA DE EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES

                            A reunião realizada ontem na Prefeitura Municipal com os Agentes de Saúde e de Vetores,  para a entrega da pauta de reivindicações à Prefeita foi de resultados animadores. Com o comparecimento de grande número de Agentes, a Prefeita nos recebeu e criou a "COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDO PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE JURÍDICA DE EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES".

                          Essa Comissão, formada por 08 membros, irá para a cidade de Praia Grande na próxima terça-feira dia 26/07  onde aquela Prefeitura já efetivou os Agentes que se encontravam na mesma situação. Os nomes que compõe esta Comissão foram publicados no Diário Oficial na data de hoje. http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/dom/sdom/uploads/i73110722.pdf
                          Esperamos que após esta viagem, a Prefeitura reconheça a legalidade do pleiteado por estes funcionários.

                     

REIVINDICAÇÕES DOS AGENTES DE SAÚDE E VETORES

                       

                           Dia 19/07, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, foi realizada reunião com os Agentes de Controle de Vetores e Agentes de Saúde. Nesta reunião foi elaborada uma pauta de reivindicações para ser entregue à Prefeita.

                         Abaixo reproduzo a pauta que entregaremos hoje às 17 horas à Prefeita Municipal.

NÓS, AGENTES DE CONTROLE DE VETORES E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO, REUNIDOS EM ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA JUNTO AO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, NO DIA 19 DE JULHO DE 2011, ÀS 19:00 HORAS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DR. JORGE PARADA E BERTINHO SCANDIUZZI, DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOZES DE RIBEIRÃO PRETO (VZ-AGECON), DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AFINS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINDICOMUNITÁRIO), NA PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO, DECIDIMOS PELA RETIRADA DA SEGUINTE PAUTA DE REIVINDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM PEDIDO DE RETORNO E POSICIONAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE AGOSTO DE 2011, A SABER:

1) Efetivação dos Agentes de Controle de Vetores e das Agentes Comunitárias da Saúde que ingressaram no serviço público através de regular Processo Seletivo Público, realizado antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional n. 51, de 14 de fevereiro de 2006, mesmo que tenham sido contratados após a promulgação da referida emenda constitucional, assim, como vem ocorrendo em vários Municípios brasileiros, em especial o de Praia Grande, requerendo seja a efetivação realizada sem nenhum tipo de discriminação;

2) Equiparação salarial para os Agentes de Controle de Vetores/Agentes Comunitárias da Saúde entre os efetivados e os que ainda não foram efetivados;

3) Reintegração dos 14 (quatorze) Agentes de Controle de Vetores exonerados em virtude da expiração do prazo dos seus contratos, bem como, dos demais Agentes de Controle de Vetores e das Agentes Comunitárias da Saúde que estão tendo os seus contratos vencidos;

4) Prorrogação do prazo dos contratos dos Agentes de Controle de Vetores e das Agentes Comunitárias da Saúde de forma automática, até mesmo porque a maioria nem mesmo atingiu o teto de 4 (quatro) anos; e

5) Criação de uma Comissão, para negociação das reivindicações, a ser formada pelos Vereadores Dr. Jorge Parada e Bertinho Scandiuzzi, pelos Secretários Municipais da Saúde, da Administração, dos Negócios Jurídicos, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto, pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Afins do Estado de São Paulo (SINDICOMUNITÁRIO) e pela Associação dos Agentes de Controle de Vetores e Zoonozes de Ribeirão Preto (VZ-AGECON).

           

APOIO AOS JOVENS ATLETAS DE RIBEIRÃO PRETO

foto: scr.com.br

           Todos nós sabemos a importância do esporte em nossas vidas, sabemos que o esporte  é saúde, torna crianças em adolescentes sadios e adolescentes em jovens responsáveis. Sendo assim o óbvio seria que o poder público, visando diminuir o tráfico e criminalidade, incentivasse nossos atletas, mas infelizmente não é o que ocorre em nossa cidade. 

         As dificuldades que um atleta amador e seus familiares passam para continuar a competir são infinitas, para seguir em frente é preciso realmente muita garra e apoio de familiares e amigos.

           Abaixo relato uma breve história da pequena Maria Eduarda, que serve como exemplo de determinação e coragem dela e de seus pais, um incentivo para os que passam pelas mesmas dificuldades e um alerta para o poder público de Ribeirão Preto que é preciso sim, apoiar nossos atletas, que elevam o nome da nossa cidade e nos enchem de orgulho.     

         Maria Eduarda de Carvalho Machado, nascida em 01/07/2003, é uma atleta que, apesar de sua pouca idade, já coleciona uma grande quantidade de títulos no judô, esporte a que ela se dedica há pouco mais de um ano.

         Entre estes títulos destacamos que ela foi Vice-Campeã do Torneio Inicio no Ipanema Clube; Campeã da 15º Copa Ipanema Clube; Campeã da 17º Copa Corpore Sano de Judô; Campeã da Copa São Francisco de Judô.  E no último dia 25 de junho, a atleta Maria Eduarda foi ao Rio de Janeiro e trouxe para nossa cidade o Título de CAMPEÃ DA LIGA INTERESTADUAL DE JUDÔ DO RIO DE JANEIRO.

         Destacamos ainda que a viagem de Maria Eduarda somente foi possível graças ao esforço de seus pais, Adriano Izaias Machado e  Silvania de Carvalho Machado, e de alguns amigos já que, infelizmente, teve seus pedidos de apoio ignorados pelo Executivo Municipal.

DESOCUPAÇÃO DA "FAVELA DA FAMÍLIA"

fonte: EPTV

                         

                            Recentemente nossa cidade foi notícia em todo país de uma forma vergonhosa. A imagem do uso da força policial como braço da ordem jurídica foi uma imagem que chocou a todos.
                            Estive presente no local, onde ouvi os moradores abrigados provisoriamente em um campo de futebol.

                            Diante destes fatos, dei entrada na sessão do dia 07/07/2011 no requerimento abaixo , solicitando esclarecimentos por parte da Prefeitura Municipal.

                             

REQUERIMENTO:

SENHOR PRESIDENTE

"Considerando, os graves fatos ocorridos na desocupação da última terça-feira (5) da Favela da Família, no Jardim Aeroporto, zona Norte;

Considerando, que cerca de 230 famílias entraram em confronto com PMs ao resistir ao cumprimento de reintegração de posse, e várias pessoas ficaram feridas pelos disparos de tiros de borracha, tendo sido usadas, ainda, bombas de efeito moral;

Considerando, que as cenas divulgadas pela mídia mostram a truculência da PM junto a idosos, mulheres e até mesmo crianças e adolescente;

Considerando, que as autoridades de Ribeirão Preto não observaram que crianças e idosos estavam em situação de vulnerabilidade;

Considerando, que nesta data visitamos as famílias e constatamos a mais absoluta falta de um local digno para elas permanecerem, devendo a Prefeitura Municipal, com urgência, resolver esta situação, pois as famílias não podem permanecer como estão;

REQUEREMOS,

Na forma regimental, depois de ouvido o douto plenário dessa Casa de Leis, seja oficiado à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto requisitando as seguintes informações:

1)                               Quais as providências que foram tomadas pela Prefeitura Municipal antes dos fatos ocorridos na desocupação do último dia 05/07/2011 da Favela da Família no Jd. Aeroporto;

2)                               Houve o cadastramento das famílias que residiam na referida favela, visando à inclusão das mesmas em programas habitacionais?

3)                               Quais as providências que a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto tomou no dia 05/07/2011 para acolher as famílias que estavam sendo objeto da referida desocupação, visando lhes assegurar o respeito à dignidade humana?

4)                               Há possibilidade destas famílias serem incluídas no programa “Minha Casa Minha Vida”?

5)                               A Prefeitura irá transferir as famílias para local adequado e digno, enquanto não tiverem os seus problemas habitacionais solucionados?

6)                               Qual a Política Pública Habitacional da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto para atender os problemas habitacionais das famílias de baixa renda e daquelas que estão residindo atualmente em favelas de nosso município?

7)                               Qual a Política Pública voltada a assegurar os direitos fundamentais das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e habitacional?

Sala das Sessões, 07 de julho de 2011."

PLENÁRIA DO DEPUTADO FEDERAL NEWTON LIMA

                             

                             Aconteceu sábado dia 09/07 na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, a Plenária do Deputado Newton Lima.
                             Prestigiaram o evento prefeitos, vereadores, vice prefeitos de diversas cidades do estado de São Paulo.

                            Fiz parte da mesa juntamente com Oswaldo Barba - Prefeito de São Carlos, João Ricardo Fascinelli - Prefeito de Motuca,  Márcio - Coordenador da Macroregião do PT, Pedro Jesus Sampaio - Presidente do PT Municipal de Ribeirão Preto, entre outros.
                           O Deputado Newton Lima propôs se empenhar na representatividade de Ribeirão Preto na Assembléia Legislativa. Acredito que trabalhando em conjunto poderemos conquistar algumas reivindicações para nossa cidade.

                           Após a Plenária houve uma confraternização de todos participantes com um saboroso "porco no rolete".
                          Acredito que com a instalação do escritório político do deputado em nossa cidade, nossas necessidades serão amplamente ouvidas e atendidas.

8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

                                     
                                       Participei neste último final de semana da 8ª Conferência Municipal da Saúde. Foram 03 dias de conferência muito proveitosos.
                                      “Todos usam SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, foi o tema desta Conferência que acontece de 04 em 04 anos.
                                     Durante os meses de maio e junho  foram realizadas as pré conferências em todas regiões da cidade, ouvindo os moradores e discutindo problemas, aonde foram escolhidos os delegados para representar os moradores das regiões da cidade.
                                      Como Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal, participei da abertura representando o Legislativo, estiveram presentes também a Prefeita, o Secretário da Saúde e outros representantes da população.
                                    Particularmente, acredito que o SUS é o mais perfeito e abrangente sistema de saúde do mundo porque atende todos indistintamente e com muita resolutividade. A população é atendida de forma igualitária.
                                   Houve a eleição de delegados para representar a cidade no dia 22 de julho, quando acontecerá a Conferência Regional da Saúde.
                                   Acredito que eventos como este são de extrema importância para toda cidade, e sempre receberá meu apoio para sua realização. 
                                     

INAUGURAÇÃO VELÓRIO DA PAZ

Foto: MateusZF

                            O Grupo Francisco Rosa, nesta quinta-feira (30/06), inaugurou o Velório da Paz. Localizado ao lado do cemitério Bom Pastor, com instalações modernas e confortáveis, é mais um serviço oferecido à Ribeirão Preto, visto que, em parceria com a Poder Público além de receber as famílias conveniadas, acolherá também famílias de baixa renda.
                           Parabenizo o Grupo por mais este importante empreendimento em Ribeirão Preto.