O Projeto visa diminuir o número de acidentes do trabalho,
especialmente no setor da construção civil, que tem demonstrado
índices alarmantes. Como apresentado em pesquisa feita pela Escola
de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Após
analisarem 6.122 prontuários hospitalares de pacientes acidentados
no trabalho, 150 (2,45%) referiam-se aos trabalhadores da ICC
(Indústria da Construção Civil). A faixa etária predominante foi
compreendida entre os 31 e 40 anos (34,7%), todos eram do sexo
masculino e 55,3% procedentes da própria cidade. As principais
causas foram as quedas (37,7%); as partes do corpo mais lesadas foram
os membros super
iores (30,7%).
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| Vereador Jorge Parada |
“O número de acidentes do trabalho, especialmente no setor da
construção civil, tem obtido índices altos no que se refere a
acidentes no trabalho, aumentando, em consequência, a miséria e o
desemprego de milhares de famílias, além de onerar o sistema de
saúde pública em nosso município. Através desse projeto de Lei,
busco alternativas para que minimize em nosso município, esses
problemas enfrentados diariamente pelos trabalhadores e que se
encontram, em sua maioria, abandonados em questão de segurança”,
explica vereador Jorge Parada.
A partir do Projeto de Lei que obriga as Industrias e empresas
apresentações de Programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho
na Construção Civil, solicita-se que o programa tenha profissional
especialista em segurança do trabalho, e regularmente inscrito no
Conselho de sua Classe Profissional, além de constar nas várias
etapas da obra, cada qual com os tipos de máquinas e equipamentos de
segurança, individual e coletivo a serem utilizados, bem como os
métodos de trabalho a serem desenvolvidos. O Poder Público
Municipal não fornecerá alvará de construção sem antes serem
cumpridas as exigências previstas na presente lei.
Após aprovada em Sessão Ordinária o Projeto de Lei aguarda sansão
da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
