O REI ESTÁ NÚ !

Um médico para cada 160 habitantes, 16 hospitais, 35 unidades de saúde, inúmeras clínicas e farmácias, três faculdades de medicina, conveniadas com o SUS,  integrando a rede municipal de saúde, orçamento municipal para a saúde de quase o dobro do que obriga a constituição federal e, mesmo assim, filas com pessoas aguardando até 50 horas para conseguirem um leito hospitalar. Fossemos contemporâneos de William Shakeapeare a insônia de Hamlet, seu mais célebre personagem, perturbaria nossas consciências com os ecos de sua indignada exclamação: “há algo de podre no reino neoliberal”.

Na onda do neoliberalismo os entes públicos foram, aos poucos, esquivando-se de suas responsabilidades em nome de uma dinâmica de mercado apregoada como inevitável alternativa à lentidão e inapetência gerencial do estado. Com isso os serviços públicos foram privatizados, o estado desaparelhou-se e, ao poucos, fomos entronizando Sua Majestade o “Livre Mercado”. A cada investida contra as prerrogativas reguladoras do Estado, o Soberano neoliberal, feito um pavão, exibia, sob aplauso de seu séquito, a salvadora indumentária da competência, racionalização de recursos, celeridade no atendimento, mão de obra qualificada, inovação tecnológica, capacidade de investimento e  outros atributos que faziam corar as raras vozes discordantes.

Ofuscados por tanto brilho entregaram nossas empresas de telefonia, doaram auto-estradas e taxaram de incompetentes os funcionários públicos. Tudo segundo a cartilha do Senhor Mercado.  Os anos passaram e os resultados estão aí para serem vistos e analisados..  Telefonia cara e obsoleta, setor energético a reclamar  INVESTIMENTOS PÚBLICOS e  países defensores do neoliberalismo com a economia aos frangalhos a exigir RECURSOS PÚBLICOS para não sucumbir de todo. De repente ficou impossível calar o grito de que “O REI ESTÁ NÚ”.

Na área da saúde, setor com o qual estou familiarizado, a nudez do Rei é patente.  A ausência de leitos, as dificuldades para se conseguir a regulação para internações, com exceção daquelas disputadas pelos hospitais, o desinteresse de profissionais da saúde pelos concursos públicos, o sofrimento da população que enfrenta o dilema de pagar os altos custos de um plano de saúde ou, em momento de necessidade, rezar pela vaga que poderá salvar-lhe a vida.

Temos insistido na necessidade do poder público recuperar sua capacidade gerencial sobre as demandas na saúde.  Há tempos que propomos a criação do Hospital Municipal, a adoção do programa de Internações Domiciliares e a valorização do servidor como políticas públicas para reverter a situação na área da saúde.  Recentemente, a prefeita Darcy Vera anunciou aos vereadores a sua disposição em conhecer experiências bem sucedidas em que, através de parcerias públicas privadas, a equação da saúde encontrou parâmetros satisfatórios.  Enquanto isso não acontece instamos novamente a prefeita a adotar o Programa das Internações Domiciliares, a valorizar o servidor público e, dessa forma, unir a sua voz a nossa proclamando a nudez do Rei.

Dr. Jorge Parada

Médico e vereador – PT

ENTRE MAROLAS E TSUNAMIS

Desemprego, recessão, alta do dólar, desequilíbrio nas finanças públicas, altos índices de mortalidade infantil, baixo IDH, sistema previdenciário em crise eram noticias que, em um passado bem recente, faziam parte do café da manhã dos brasileiros.  Vista com desconfiança a ascensão de um retirante à Presidência da República, a leitura de seu bom desempenho à frente do governo via de regra era creditada à “excepcional” situação financeira internacional. Reconhecer que inteligência, perspicácia e tino político são atributos da classe trabalhadora exige a superação de preconceitos que muitos ainda acalentam com carinho. Entretanto, passados sete anos deste governo, as noticias que envolvem o Brasil contrastam com a situação internacional, especialmente, com a daqueles países ditos de primeiro mundo. Com a crise a impactar fortemente suas economias resistem em aplicar em seus territórios as receitas econômicas que, com ares professorais, nos ofereciam.

Na outra ponta, contrariando previsões catastróficas, o Brasil caminha lúcido fortalecendo nosso parque produtivo e inserção no mercado internacional sem, no entanto, descuidar das políticas de distribuição de renda e sociais que, historicamente administrações anteriores, prontamente protelavam ao menor sinal de crise econômica.

A descoberta do Pré-sal não tem nada com casualidade ou sorte como desejariam alguns, tem haver com política pública que privilegiou investimento em tecnologia e valorização do saber acumulado pelos nossos técnicos. Na mesma direção é que se dá o anuncio do crescimento do PIB no segundo trimestre do ano, a retomada dos empregos formais a partir de julho deste ano, a liderança do Banco do Brasil no ranking dos bancos, a difusão da lei do micro empreendedor individual possibilitando o acesso a benefícios sociais e ao credito a milhões de pequenos empreendimentos, a adoção dos novos índices de produtividade da terra pleiteados pelos defensores da reforma agrária, a diminuição da desigualdade social com, a cada ano, milhões de brasileiros inseridos no mercado consumidor deixando para traz a linha da miséria, graças a medidas como o bolsa família entre outras.

De palpável em nossa realidade mais próxima, Ribeirão Preto recebeu recentemente do governo federal investimentos que remontam a mais de R$ 100 milhões, divididos entre obras contra enchentes, habitação popular, reforma da Praça das Bandeiras e do Theatro Pedro II além de inúmeros convênios firmados entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal votados na Câmara Municipal.

Malgrado o discurso de céticos e pessimistas, a experiência do retirante no poder, pragmaticamente, brada, em alto e bom som, que o saber que habilita para o exercício da plena cidadania permeia a sociedade como um todo.

DR. JORGE PARADA

MÉDICO E VEREADOR PT

A TERCERIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NA CONTRA MÃO DA DEFESA DO SUS

Em breve será votado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei Complementar do Governador José Serra (PSDB), permitindo que Organizações Sociais possam assumir por completo a Gestão da Saúde Pública do Estado de São Paulo.

Criadas em 1998 as Organizações Sociais (OSs) que são entidades privadas sem fins lucrativos, já administram boa parcela de hospitais, principalmente na rede municipal, onde metade deles estão terceirizados. Cabe perguntar, estas terceirizações na área da saúde são mais benéficas ou prejudiciais ao sistema?

Os aspectos positivos creditados à terceirização, quais sejam agilidade na gestão por dispensa dos processos licitatórios e concursos públicos, sucumbem ante uma irrefutável realidade: as OSs geralmente não são tão “sem fins lucrativos” assim, pois até o Tribunal de Contas do Estado vê problemas no seu modelo.  O presidente do T.C.E., Edgar Camargo Rodrigues questiona como pactuar valores no atendimento médico e hospitalar e principalmente como o Estado pode fiscalizar os contratos.  Rodrigues revela ter dificuldades de obter da  Secretaria de Estado da Saúde, informações dos contratos de gestão com as OSs, pois via de regra, as respostas são vagas.

A tônica é a falta de transparência na escolha e fiscalização destas entidades que não se submetem à processos licitatórios.

Prevalece a velha filosofia tucana do “Estado Mínimo” onde a ordem do dia é abrir mão de suas responsabilidades constitucionais da gestão da coisa pública e privatizar o que for possível, inclusive a saúde.

O exemplo disto está nas estradas: foram sucateadas de propósito para provar que só haveria uma saída: a privatização com a cobrança abusiva de pedágios. Especificamente na área da saúde jamais poderemos nos esquecer da desastrosa experiência vivida pela cidade de São Paulo com o PAS de Paulo Maluf.

Enquanto o povo clama pela valorização do S.U.S. o governo tucano se articula para desestruturar o sistema no Estado de São Paulo.  Que leve a breca os impostos pagos pelo cidadão, desde que prospere o neoliberalismo tucano.

Obs. Cabe lembrar que a Lei que criou as Organizações Sociais, da lavra do então ministro Luiz Carlos Bresser Pereira (PSDB), recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do P.T e do PDT.  Esta ação, 10 anos depois, ainda não foi julgada pelo S.T.F. (Supremo Tribunal Federal).

DR. JORGE PARADA

MÉDICO E VEREADOR – PT

e-mail: dr.jorgeparada@ymail.com

Quanto custa um tombo?

Andar pelas calçadas das cidades brasileiras quase sempre é uma aventura. O descuido com as necessidades dos pedestres tem sido uma constante nas administrações públicas de nosso país. Ribeirão Preto não foge a essa regra. Dispensasse o poder público igual tratamento às ruas e avenidas essas se tornariam intransitáveis. A diversidade de materiais, de inclinações propostas, a quantidade de degraus, a variedade de artefatos que vitimam o “passeio público” tornam intransitáveis esses espaços, motivo pelo qual, não raro, assistimos idosos, crianças, pessoas com deficiência física disputando, a despeito dos riscos, espaço com veículos motorizados e bicicletas. Infelizmente a maioria das calçadas serve para quase tudo, menos para o transito de pedestres.

Dos acidentes com veículos motorizados e de suas conseqüências temos noticias todos os dias. Imagens dramáticas de veículos retorcidos iluminados pelas luzes de bombeiros e ambulâncias, abrem espaço para reclamações de ruas esburacadas, da ausência de semáforos, da insuficiência de sinalização, dos prejuízos materiais e do sofrimento dos envolvidos. Por outro lado os acidentes com pedestres ocorridos sobre as calçadas são ignorados tanto por autoridades públicas como pelo senso comum. Na maior parte das vezes se atribui o acidente à falta de cuidado da vítima e quase nunca às condições oferecidas.

Preocupados com esta situação o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA- em 2003, buscou quantificar os acidentes envolvendo pedestres sem a participação de veículos. Verificou-se que para cada grupo de 1000 pessoas 09 relatam ter sofrido algum acidente nas calçadas e que o custo médio destes acidentes gira em torno de R$ 2.500,00, isto sem contar o sofrimento e impactos gerados na estrutura familiar dos envolvidos.

Em uma cidade como Ribeirão Preto, com cerca de 550 mil habitantes, estamos, sem contar o sofrimento envolvido, falando de aproximadamente 4950 acidentes que geram prejuízos da ordem de R$ 12 milhões. Inconformado com a inércia das diversas administrações estou enviando à Prefeitura, em forma de indicação, sugestões de políticas públicas como a adoção do conceito de Desenho Universal para projetos de calçadas; a elaboração do projeto de mobilidade urbana; a aprovação do projeto do mobiliário urbano; incluir, nos novos loteamentos, a obrigatoriedade de aprovação do projeto de calçadas segundo especificações técnicas da prefeitura, condicionar a liberação dos lotes caucionados à execução da calçada pelo loteador; a adoção de lombofaixas nas travessias de ruas próximas a escolas, hospitais e outros locais com grande fluxo de pedestres; a criação do Conselho Municipal do Pedestre entre outras. Medidas estas que poderão, se aplicadas, gerar conforto e segurança ao pedestre, economia aos cofres públicos, além de evitar muito do sofrimento imposto às nossas crianças, adolescentes, adultos e principalmente aos idosos que, diariamente, apostam sua saúde ao transitar pelas calçadas de nossa cidade.

Dr. Jorge Parada

Médico e Vereador – PT

dr.jorgeparada@ymail.com

NUTRIÇÃO E SAÚDE PÚBLICA

Os distúrbios alimentares e desequilíbrios nutricionais são hoje a grande preocupação da sociedade em toda parte e particularmente dos serviços de saúde pública.

Não é difícil aquilatar o impacto que estas alterações nutricionais ocasionam ao ser humano.

Se não, vejamos:

Os distúrbios alimentares mais importantes são a anorexia nervosa e a bulimia, ambos diretamente ligados à alterações psíquicas e comportamentais portanto, de responsabilidade de psiquiatras e psicólogos, principalmente.

Na anorexia nervosa a pessoa desenvolve uma idéia fixa em emagrecer a qualquer custo, com importante rejeição à comida (95% dos casos são mulheres jovens).  A imposição dos atuais padrões da moda estimula cada vez mais este comportamento doentio.

Na bulimia nervosa as pessoas ingerem grandes quantidades de alimentos e depois  buscar eliminar o excesso de calorias através de jejum prolongados, vômitos auto-induzidos, laxantes, diuréticos ou na prática exagerada de exercícios físicos.  Geralmente atingem jovens, modelos, bailarinos e atletas.

Da mesma forma, a obesidade é, na atualidade,  um dos maiores problemas de saúde pública, atingindo indivíduos de todas idades e classes sociais.   No Brasil, 40% da população está com excesso de peso e 10% são obesos.  Recente publicação da revista “The Lancet” revelou que um I.M.C. (Índice de Massa Corporal) superior a 30 diminui a expectativa de vida em até 10 anos.

Em Ribeirão Preto,  até o ano passado, o único serviço disponível para atender problemas relacionados à nutrição era o H.C. de Ribeirão Preto, coordenado pelo  Prof. José Ernesto. 

No final do ano passado, como resultado da Comissão Especial de Estudos, presidida por este vereador criou-se no N.G.A. da rua Minas um núcleo para atender parte da demanda desta clientela.  Sucede que  a estrutura disponibilizada é precária, pois resultam de remanejamento de profissionais de outros serviços da Secretaria da Saúde Municipal.  Para que os objetivos desejados sejam alcançados se faz necessária a contratação de mais profissionais (médicos, nutricionistas, psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros) para assim compor a equipe multiprofissional adequada ao atendimento proposto.

É inconcebível que um município como Ribeirão Preto, referência nacional em saúde, não disponha de um setor que acompanhe os distúrbios alimentares e obesidade, bem como não desenvolva ações preventivas na área de nutrição.

Urge, portanto, ampliar, via SUS, o número de serviços especializados em cirurgia bariátrica, pois, atualmente,  somente o H.C.  está autorizado a realiza-las. Concomitantemente deve-se trabalhar através das UBDSs  programas específicos de orientação alimentar. Neste sentido existe um projeto do Prof. Dr. Dutra de Oliveira para que se criem unidades de promoção visando uma alimentação saudável e balanceada acessível à toda população.

Uma oposição saudável passa não apenas pela crítica mas também pela efetiva contribuição para a solução dos problemas apontados. À semelhança do que fizemos ao sugerir o Hospital Municipal e a Internação domiciliar, nos próximos dias, enviaremos também estas propostas à Prefeita Municipal.

 

Dr. Jorge Parada

Médico e Vereador pelo PT

e-mail: dr.jorgeparada@ymail.com

EFEITO SANFONA

A “Lei do Puxadinho” não é novidade na história de Ribeirão Preto. Tantas vezes reeditada que, assim como o carnaval, o dia das mães e o natal, já faz parte do calendário de nossas expectativas. A única razão para tanto é a existência de outras Leis cujas exigências são reiteradamente desrespeitadas. Diz-se que a Lei é cega, mas ao poder executivo cabe a responsabilidade inalienável de ser os olhos da lei. Entretanto a omissão, por incapacidade estrutural ou dolo, do poder executivo faz perpetuar entre nós o prejuízo de todos. Não apenas Ribeirão Preto, mas o Brasil como um todo, acumula enorme quantidade de leis que dormitam em gavetas por inoperância do estado.

Recentemente em depoimento à Comissão Especial de Estudos da TRANSERP um funcionário declarou que a empresa dispõe de apenas 4(quatro) fiscais para controlar o Transporte Coletivo em Ribeirão Preto. Da mesma forma a Prefeitura Municipal contabilizava até final de 2008 pouco mais de 10 fiscais para o setor de obras e menos de 50 para posturas. Quisera eu que os problemas parassem por aí, pois, além do número irrisório de fiscais, o setor carece também de estrutura mínima que lhes permitam desenvolver, em que pese o esforço e dedicação de seus agentes, as atividades de sua competência com razoável grau de eficiência. Há que se considerar que a renuncia, mesmo que parcial, ou retardo do poder executivo em fiscalizar o cumprimento das leis deteriora a harmonia entre os poderes, coloca em risco a ordem pública e, a nosso ver, é a principal causa objetiva da maioria das lesões sofridas tanto pelo patrimônio publico como pelo privado.

O assunto ora abordado deveria ser pauta obrigatória da administração pública e daqueles que prezam o ordenamento jurídico vez que não são poucos os doutrinadores que entendem que a inércia da autoridade administrativa constitui forma omissiva de abuso de poder, quer o ato seja doloso ou culposo (Cf., por exemplo, Caio Tácito, O Abuso do Poder Administrativo). Foge do escopo destas reflexões o nomear culpados, antes, nossa intenção é alertar o executivo e fomentar a busca de alternativas capazes de re-estabelecer a ordem legal, equacionar, na medida do possível, o que já está posto e incentivar comportamentos para, preventivamente, evitar prejuízos futuros.

Por outro lado propostas utópicas que ignorem as dificuldades da administração ou daqueles que estão em situação irregular dificilmente alcançarão o sucesso. Exatamente por isso estamos, através de uma indicação, propondo que a prefeitura, sem abdicar de suas prerrogativas, abra à sociedade civil a possibilidade de conjugação de esforços visando a promoção, através de monitores devidamente treinados, da conscientização, orientação e oportunidade para regularização do empreendimento. Obviamente, outras medidas se farão necessárias como a valorização do agente público responsável pela fiscalização, fornecimento de instrumental adequado para o exercício de sua função, cursos de capacitação e atualização para agentes e monitores, maior autonomia para o setor e tantas outras.

Somente assim, com cidadãos conscientes e poder público atuante, poderemos nos livrar do constrangimento de conviver com uma legislação sujeita ao “efeito sanfona” que regulamenta hoje o que, de antemão, sabemos será liberado amanhã.

Dr. Jorge Parada

Médico e Vereador (PT)

e-mail: dr.jorgeparada@ymail.com

PRESÍDIO? - NÃO PEDIMOS E NÃO QUEREMOS!

No final de 2008 o governador José Serra anunciou, sem qualquer consulta a prefeitos, vereadores e à sociedade, sua decisão de construir um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) na região de Ribeirão Preto. Com capacidade para 1.100 detentos, este que será o terceiro presídio em nossa região, caracteriza-se por abrigarem presos que cumprirão pena em regime semi-aberto, alguns trabalhando e dormindo na própria unidade prisional e outros que, durante o dia, trabalham fora retornando á noite para dormir no presídio. O local escolhido, km 334 da rodovia Candido Portinari, afeta diretamente as cidades de Ribeirão Preto, Sertãozinho, Brodowski, Jardinópolis e Jurucê.

Surpresa, medo, revolta e indignação são os termos que descrevem o sentimento de políticos, empresários e pessoas de bem que aqui habitam. Afinal foi com muita dedicação e carinho que fizemos desta terra o lar de nossos filhos e, não sem razão, lamentamos que o governo do estado use os impostos, frutos de nosso trabalho, para coalhar nossa região com presídios e penitenciárias.

Nossa região tem dado sua cota de contribuição com as questões de segurança. Temos o presídio de Serrana, o de Serra Azul e o presídio feminino de Ribeirão Preto. Entendemos que além das vagas, o sistema prisional deve proporcionar condições reais de educação e qualificação profissional capazes de promover a reintegração dos detentos na sociedade. E isso, todos sabemos, o governo estadual não tem destinado recursos para tanto. O tratamento dispensado à população carcerária do estado de São Paulo não confere segurança ao preso e muito menos aos que vivem no entorno dos presídios. Historicamente, as unidades prisionais são pólos de revoltas e rebeliões e, como tal, fator de inibição de investimentos para toda região. Ficam prejudicados Brodowski, Jardinópolis, Jurucê, Ribeirão Preto, Sertãozinho e até mesmo Batatais e Franca em seus esforços para, cada um na sua peculiaridade, atrair, e até mesmo manter, mais investimentos para a região.

A população mobilizou-se e, até o momento, já levantou mais de 20 mil assinaturas, dispostas em 6 volumes, solicitando ao governador que não leve adiante o seu intento de construir mais essa unidade prisional em nossa região. Estamos cercados de pedágios e agora também de presídios. Criamos na Câmara Municipal de Ribeirão Preto uma Comissão Especial de Estudos que analisará essa questão. Bom que se diga que essa Comissão estará aberta aos cidadãos, políticos e empresários de Ribeirão Preto e das demais cidades cujos interesses não foram levados em conta pelo governo paulista ao tomar essa desastrosa decisão.

Nossos pleitos de ensino de qualidade, de menos pedágios, de melhores salários para professores e servidores públicos estaduais, de melhor atendimento à saúde, de salários e condições dignas de trabalho para policiais civis e militares, de mais agilidade no sistema judiciário, e tantos outros tem sido sistematicamente ignorado pelo governador. A única coisa que não pedimos porque não queremos, o governo de José Serra nos impõe; mais um presídio. Afinal, o que foi que nós, cidadãos e empresários de Ribeirão Preto e região, fizemos ao governador que tenha provocado a ira e a fúria do governador contra nós?

Dr. Jorge Parada

Médico e Vereador (PT)

e-mail: dr.jorgeparada@ymail.com