COMISSÃO PERMANENTE DE COMUNICAÇÃO

                       

                         Para bem assumir  as responsabilidades advindas da concessão de um canal de tv 24 horas ao legislativo municipal, a Câmara criou a Comissão Permanente de Comuniação  com a finalidade de acompanhar e contribuir na produção e administração dos conteúdos informativos veiculados à comunicação interna e externa de todos os canais de midia afetos à Camara Municipal, além de promover a democratização do sistema de informações colocando-o ao alcance do público em geral.

                        Composta por cinco membros atualmente conta comigo, ocupando a Presidência, e mais quatro vereadores.

                        As reuniões são quinzenais, oportunidade em que nos dedicamos à análise e planejamento das atividades que envolvem a comunicação da Câmara Municipal bem como a, preventivamente, antecipar a solução de dificuldades eventuais que possam ocorrer.

                        No último dia 12 de abril realizamos a primeira reunião deste ano, onde estabelecemos, entre outras prioridades, a definição de uma estrutura de equipamentos e funcionários que seja capaz de, minimamente, fazer frente ao desafio de, com qualidade, manter no ar a TV Câmara durante 24horas, conforme exigência dos órgãos federais.

                        A próxima reunião será realizada dia 26/04/2012 às 16:30 hs. na Sala de Comissões.

UMA UNIVERSIDADE FEDERAL PARA RIBEIRÃO PRETO

                               




                               Ribeirão Preto há muito que recente-se da falta de investimentos federais na área da educação tecnológica, profissionalizante e de ensino superior.   Muito embora possua diversas universidades e faculdades particulares Ribeirão Preto conta com apenas uma Universidade Pública Estadual que cobre apenas uma pequena, mas importante, parte do universo educacional demandado pela sociedade.  Pensando nisso, no dia 08/03/2012, fiz aprovar na Câmara Municipal um requerimento, de minha autoria, solicitando que a inclusão de Ribeirão Preto no Plano de expansão da Rede Federal de Ensino Superior.
                              Entendo que a proximidade de um centro de alta tecnologia à já tradicional e consolidada experiência da Universidade de São Paulo, abrirá um leque de oportunidades para a busca de soluções e ou inovações que exijam  o conhecimento  de profissionais altamente qualificados tanto nas áreas biológicas como nas áreas das ciências exatas. 
                              Estamos agora colhendo assinaturas em um abaixo assinado que pessoalmente entregarei ao Ministro da Educação em Brasília em data a ser agendada com aquela pasta. 
                              Esperamos assim, sensibilizar o governo federal para que leve em consideração esta nossa demanda e, dentro do menor  tempo possível, de uma resposta positiva aos anseios de toda uma região. 

AUMENTO DE VEREADORES

                    

                Muito tem se discutido a respeito do aumento do número de vereadores em Ribeirão Preto. As opiniões se dividem, a mídia repercute, e assim percebo o quanto ainda falta de informação.
                     Julgo eu, que a democracia é a melhor forma de governo, onde todos, sem distinção, tem o direito de expressar e manifestar seus interesses e ideais.
               Não existe um estudo ou pesquisa que sinalize a quantidade ideal de vereadores por habitantes, e conforme as PECs 336/09 e 379/09 aprovadas pela Câmara e Senado Federal em 10/09/2009, o Legislativo votou a favor do aumento dos vereadores, visto que, a população de Ribeirão Preto cresceu, e necessita de maior número de representantes.
                Câmaras com número reduzido de vereadores quando muito, formam dois grupos somente: situação e oposição, inexistindo um terceiro grupo: de Centro ou independente. E é este grupo que pode modificar as votações dentro da Câmara.
                E lembrando que, Câmaras com apenas situação e oposição, trazem dois problemas:   
               1. Quando a oposição é maioria, o executivo não consegue governar, obrigando-o a utilizar de expedientes de questionável lisura para obter a maioria, e para isso, basta apenas um vereador ser cooptado, já que um voto pode reverter um placar totalmente. 
               2. Se a situação é a maioria, para a oposição, resta somente gritar.
               Por isso as chamadas "forças de Centro ou Independentes" são tão importantes em um Parlamento, pois possibilitam a constante reconfiguração de forças, geralmente mais suscetível à opinião pública.
               Destaco que, limitar ou diminuir o número de vereadores não implica, necessariamente, em diminuir ou aumentar os gastos na Câmara. Isso porque a Constituição Federal, art. 29-A, estabelece limites de gastos em percentuais sobre a receita tributária do município. E esses gastos não são necessariamente com salários dos vereadores.
               Em Ribeirão Preto, a Câmara tem devolvido ano após ano, verbas para a Prefeitura. Fruto da economia feita por todos os vereadores. Essas verbas são destinadas a obras essenciais para a cidade, como a compra do Hospital Santa Lydia, a revitalização do Centro, a Avenida Henry Nestle, e a continuação das obras anti enchentes, para citar algumas mais recentes. Sendo assim, volto a afirmar que pessoas que alegam aumento de verba para a Câmara, são pessoas desinformadas ou com propósito de denegrir a imagem do Parlamento em nossa cidade.

                 O eleitor tem em suas mãos a maior arma, que é o voto. Sabendo usa-lo teremos representantes de todas as classes e interesses dentro de nosso Legislativo, e isso sim é uma verdadeira democracia, a qual lutamos para conquistar.