segunda-feira, 26 de setembro de 2011

CEE PENITENCIÁRIA RIBEIRÃO PRETO-JURUCÊ

                       

                          Na manhã do dia 23/09/2011, no Salão Nobre da Câmara Municipal, a Comissão Especial de Estudos da Penitenciária reuniu-se, após mais de um ano de aguardo sem qualquer resposta do Governo Estadual aos oficios e reclamos de lideranças de Ribeirão Preto, Jardinópolis, Brodowski e outras cidades,  para tentar impedir a implantação de mais presídios em nossa região.                                                                                                                                                                                                            
                         Presidida por mim, a Comissão foi prestigiada com a presença do ex-Prefeito e Deputado Estadual Dr. Welson Gasparini,  do Dr. Francisco Luiz representando a Seccional da OAB em Ribeirão Preto, do vereador de Jardinópolis Amauri Pegoraro, da ACIRP, da Sra. Cristina Fontes, proprietária da área desapropriada pelo governo e de outros importantes lideres das cidades afetadas pela infeliz decisão do Governo Alkimin.

                        O Deputado Estadual Welson Gasparini, engajado nesta luta desde a época em que era prefeito, noticiou que fez chegar ao governador os documentos que enviamos ao seu gabinete parlamentar (abaixos assinados com mais de 20 mil assinaturas, cópias dos documentos enviados ao Secretario de Assuntos Penitenciários e outros, e salientou que a região não suporta a construção de mais presídios.  Pior ainda, trouxe nos a noticia de que o Presídio de Juruce é apenas um dos vários que o Governo do Estado pretende construir na região de Ribeirão Preto.
                        A Sra. Cristina Fontes, filha de Palmerindo Fontes proprietário e um dos maiores prejudicados com a instalação desta Unidade, manifestou a esperança de sensibilizar o governo para que reveja sua posição tendo em vista  os enormes prejuizos que causará aos projetos de desenvolvimento de diversas cidades que já estão em curso há algum tempo.
                      Dr. Francisco, representando a OAB, apontou possíveis irregularidades na decisão do governo que deve ser apreciada pelo judiciário antes que a construção seja iniciada.

                      O COMUR, representado pelo arquiteto Mauro Freitas, prontificou-se a apresentar um laudo tecnico sobre a questão no sentido de preservar os interesses maiores dos municípios envolvidos.
                 

SEMINÁRIO CUSTO BRASIL E REFORMA TRIBUTÁRIA

                           




                              O Seminário que foi realizado dia 16/09/2011, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, foi um grande sucesso.
                             O público formado por advogados, estudantes, empresários, profissionais liberais, entre outros, assistiram a um seminário instrutivo e esclarecedor, de vários pontos de vista.


                             O debate realizado com seis renomados profissionais, teve como objetivo discutir alternativas para a alta carga tributária do país e que esses conteúdos sejam explicitados de tal forma que, de maneira consciente, a sociedade brasileira possa encontrar aquele caminho, que se não o ideal, contemple de maneira positiva o conjunto da nação brasileira.

Vicente Golfeto, Jorge Parada, Silvia Helena Felismino (Presidente do Sindireceita),
Dr. João Carlos Souto (procurador da Fazenda Nacional)



Dr. Brasil Salomão, Jorge Parada,
José César Agostinho Costa (Delegado da Receita Federal)
Deputado Federal Newton Lima


                           Com exito conseguimos estabelecer comparações e buscar saídas para redução e melhor distribuição da carga tributária.
                             

                           

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

SEMINÁRIO CUSTO BRASIL E REFORMA TRIBUTÁRIA

                                          Dia 16/09  das 08h às 12h30 na Câmara Municipal, será realizado o Seminário Custo Brasil e Reforma Tributária.
                                          As pessoas naturais e as pessoas jurídicas em atividade no Brasil sejam elas indústrias, importadoras, distribuidoras de produtos, prestadoras de serviços e comércio sofrem cada dia mais com os impactos produzidos pelo “Custo Brasil”. A União tem feito importantes investimentos para reduzir este custo na área da infra-estrutura, mas há necessidade de também reduzi-lo junto à área tributária. 
                                          O objetivo deste seminário é contribuir para que, através do amplo debate, esses conteúdos sejam explicitados de tal forma que, de maneira consciente, a sociedade brasileira possa encontrar aquele caminho, que se não o ideal, contemple de maneira positiva o conjunto da nação brasileira.
                                          Neste evento, seis renomados profissionais apresentarão e discutirão os mais importantes e atuais assuntos relacionados aos temas deste seminário.
São eles:


  • Prof. Antonio Vicente Golfeto
Professor de Economia e de Ciência Política
Tema: "Custo Brasil e a Reforma Tributária"



  •    Silvia Helena de Alencar Felismino 
Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)   
Tema: "Custo Brasil e a Eficiência da Máquina Administrativa"


  • Dr. João Carlos Souto 
Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Público.
Tema: "Quanto custa o Brasil"




  • Newton Lima
Deputado Federal e Professor Universitário
Tema: "O Parlamento e a Reforma Tributária"


  • Dr. Brasil do Pinhal Pereira Salomão
Advogado, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP/SP
Tema: "A Reforma Tributária é Possível?"


  • José César Agostinho Costa
Delegado da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto
Tema: "A Reforma Tributária e o Fisco"