O REI ESTÁ NÚ !

Um médico para cada 160 habitantes, 16 hospitais, 35 unidades de saúde, inúmeras clínicas e farmácias, três faculdades de medicina, conveniadas com o SUS,  integrando a rede municipal de saúde, orçamento municipal para a saúde de quase o dobro do que obriga a constituição federal e, mesmo assim, filas com pessoas aguardando até 50 horas para conseguirem um leito hospitalar. Fossemos contemporâneos de William Shakeapeare a insônia de Hamlet, seu mais célebre personagem, perturbaria nossas consciências com os ecos de sua indignada exclamação: “há algo de podre no reino neoliberal”.

Na onda do neoliberalismo os entes públicos foram, aos poucos, esquivando-se de suas responsabilidades em nome de uma dinâmica de mercado apregoada como inevitável alternativa à lentidão e inapetência gerencial do estado. Com isso os serviços públicos foram privatizados, o estado desaparelhou-se e, ao poucos, fomos entronizando Sua Majestade o “Livre Mercado”. A cada investida contra as prerrogativas reguladoras do Estado, o Soberano neoliberal, feito um pavão, exibia, sob aplauso de seu séquito, a salvadora indumentária da competência, racionalização de recursos, celeridade no atendimento, mão de obra qualificada, inovação tecnológica, capacidade de investimento e  outros atributos que faziam corar as raras vozes discordantes.

Ofuscados por tanto brilho entregaram nossas empresas de telefonia, doaram auto-estradas e taxaram de incompetentes os funcionários públicos. Tudo segundo a cartilha do Senhor Mercado.  Os anos passaram e os resultados estão aí para serem vistos e analisados..  Telefonia cara e obsoleta, setor energético a reclamar  INVESTIMENTOS PÚBLICOS e  países defensores do neoliberalismo com a economia aos frangalhos a exigir RECURSOS PÚBLICOS para não sucumbir de todo. De repente ficou impossível calar o grito de que “O REI ESTÁ NÚ”.

Na área da saúde, setor com o qual estou familiarizado, a nudez do Rei é patente.  A ausência de leitos, as dificuldades para se conseguir a regulação para internações, com exceção daquelas disputadas pelos hospitais, o desinteresse de profissionais da saúde pelos concursos públicos, o sofrimento da população que enfrenta o dilema de pagar os altos custos de um plano de saúde ou, em momento de necessidade, rezar pela vaga que poderá salvar-lhe a vida.

Temos insistido na necessidade do poder público recuperar sua capacidade gerencial sobre as demandas na saúde.  Há tempos que propomos a criação do Hospital Municipal, a adoção do programa de Internações Domiciliares e a valorização do servidor como políticas públicas para reverter a situação na área da saúde.  Recentemente, a prefeita Darcy Vera anunciou aos vereadores a sua disposição em conhecer experiências bem sucedidas em que, através de parcerias públicas privadas, a equação da saúde encontrou parâmetros satisfatórios.  Enquanto isso não acontece instamos novamente a prefeita a adotar o Programa das Internações Domiciliares, a valorizar o servidor público e, dessa forma, unir a sua voz a nossa proclamando a nudez do Rei.

Dr. Jorge Parada

Médico e vereador – PT

ENTRE MAROLAS E TSUNAMIS

Desemprego, recessão, alta do dólar, desequilíbrio nas finanças públicas, altos índices de mortalidade infantil, baixo IDH, sistema previdenciário em crise eram noticias que, em um passado bem recente, faziam parte do café da manhã dos brasileiros.  Vista com desconfiança a ascensão de um retirante à Presidência da República, a leitura de seu bom desempenho à frente do governo via de regra era creditada à “excepcional” situação financeira internacional. Reconhecer que inteligência, perspicácia e tino político são atributos da classe trabalhadora exige a superação de preconceitos que muitos ainda acalentam com carinho. Entretanto, passados sete anos deste governo, as noticias que envolvem o Brasil contrastam com a situação internacional, especialmente, com a daqueles países ditos de primeiro mundo. Com a crise a impactar fortemente suas economias resistem em aplicar em seus territórios as receitas econômicas que, com ares professorais, nos ofereciam.

Na outra ponta, contrariando previsões catastróficas, o Brasil caminha lúcido fortalecendo nosso parque produtivo e inserção no mercado internacional sem, no entanto, descuidar das políticas de distribuição de renda e sociais que, historicamente administrações anteriores, prontamente protelavam ao menor sinal de crise econômica.

A descoberta do Pré-sal não tem nada com casualidade ou sorte como desejariam alguns, tem haver com política pública que privilegiou investimento em tecnologia e valorização do saber acumulado pelos nossos técnicos. Na mesma direção é que se dá o anuncio do crescimento do PIB no segundo trimestre do ano, a retomada dos empregos formais a partir de julho deste ano, a liderança do Banco do Brasil no ranking dos bancos, a difusão da lei do micro empreendedor individual possibilitando o acesso a benefícios sociais e ao credito a milhões de pequenos empreendimentos, a adoção dos novos índices de produtividade da terra pleiteados pelos defensores da reforma agrária, a diminuição da desigualdade social com, a cada ano, milhões de brasileiros inseridos no mercado consumidor deixando para traz a linha da miséria, graças a medidas como o bolsa família entre outras.

De palpável em nossa realidade mais próxima, Ribeirão Preto recebeu recentemente do governo federal investimentos que remontam a mais de R$ 100 milhões, divididos entre obras contra enchentes, habitação popular, reforma da Praça das Bandeiras e do Theatro Pedro II além de inúmeros convênios firmados entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal votados na Câmara Municipal.

Malgrado o discurso de céticos e pessimistas, a experiência do retirante no poder, pragmaticamente, brada, em alto e bom som, que o saber que habilita para o exercício da plena cidadania permeia a sociedade como um todo.

DR. JORGE PARADA

MÉDICO E VEREADOR PT

A TERCERIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NA CONTRA MÃO DA DEFESA DO SUS

Em breve será votado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei Complementar do Governador José Serra (PSDB), permitindo que Organizações Sociais possam assumir por completo a Gestão da Saúde Pública do Estado de São Paulo.

Criadas em 1998 as Organizações Sociais (OSs) que são entidades privadas sem fins lucrativos, já administram boa parcela de hospitais, principalmente na rede municipal, onde metade deles estão terceirizados. Cabe perguntar, estas terceirizações na área da saúde são mais benéficas ou prejudiciais ao sistema?

Os aspectos positivos creditados à terceirização, quais sejam agilidade na gestão por dispensa dos processos licitatórios e concursos públicos, sucumbem ante uma irrefutável realidade: as OSs geralmente não são tão “sem fins lucrativos” assim, pois até o Tribunal de Contas do Estado vê problemas no seu modelo.  O presidente do T.C.E., Edgar Camargo Rodrigues questiona como pactuar valores no atendimento médico e hospitalar e principalmente como o Estado pode fiscalizar os contratos.  Rodrigues revela ter dificuldades de obter da  Secretaria de Estado da Saúde, informações dos contratos de gestão com as OSs, pois via de regra, as respostas são vagas.

A tônica é a falta de transparência na escolha e fiscalização destas entidades que não se submetem à processos licitatórios.

Prevalece a velha filosofia tucana do “Estado Mínimo” onde a ordem do dia é abrir mão de suas responsabilidades constitucionais da gestão da coisa pública e privatizar o que for possível, inclusive a saúde.

O exemplo disto está nas estradas: foram sucateadas de propósito para provar que só haveria uma saída: a privatização com a cobrança abusiva de pedágios. Especificamente na área da saúde jamais poderemos nos esquecer da desastrosa experiência vivida pela cidade de São Paulo com o PAS de Paulo Maluf.

Enquanto o povo clama pela valorização do S.U.S. o governo tucano se articula para desestruturar o sistema no Estado de São Paulo.  Que leve a breca os impostos pagos pelo cidadão, desde que prospere o neoliberalismo tucano.

Obs. Cabe lembrar que a Lei que criou as Organizações Sociais, da lavra do então ministro Luiz Carlos Bresser Pereira (PSDB), recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do P.T e do PDT.  Esta ação, 10 anos depois, ainda não foi julgada pelo S.T.F. (Supremo Tribunal Federal).

DR. JORGE PARADA

MÉDICO E VEREADOR – PT

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