O levantamento foi enviado ao vereador Dr. Jorge Parada, que fez o questionamento por meio de Requerimento à Administração Municipal
Nos últimos anos a
cidade de Ribeirão Preto apresenta valetas tão profundas que levam
os motoristas a reduzir a velocidade a quase zero para evitar danos
aos veículos. Todo cidadão já deve ter se deparado com pelo menos
um “obstáculo” como esse ao trafegar pelas ruas da cidade.
O problema é tão
frequente que motivou o vereador Dr. Jorge Parada a requerer à
Prefeitura Municipal, junto a Secretaria dos Negócios Jurídicos,
sobre os números de processos judiciais indenizatórios contra o
poder executivo, provenientes de acidentes de veículos causados pela
má conservação do leito carroçável das vias públicas;
“Vários
munícipes
tem reclamado das valetas existentes nos cruzamentos das vias
públicas que ameaçam a integridade de seus veículos,
principalmente nos períodos de chuva, onde as águas pluviais cobrem
estas valetas. São inúmeros os processos judiciais de pessoas que
são indenizadas porque sofreram acidentes devido a falta de
manutenção dessas vias. Essas valetas e buracos são verdadeiras
armadilhas, podendo causar acidentes e até mesmo mortes”, indaga o
vereador.
Em resposta ao
requerimento o procurador-chefe Dr. Renato M. Moreira, da Secretaria
dos Negócios Jurídicos, relatou que o Órgão responde por um
grande número de ações judiciais e que somente recentemente os
procedimentos tem sido informatizado, e por isso não tem condições
de listar todos os processos em andamento. No documento foi anexado
um relatório parcial dos processos em andamento, listando 186
processos contra a Prefeitura, dentre eles, destacam os danos
materiais em veículos, danos morais e físicos;
“Deduzimos que grande
parte dos processos indenizatórios são agravados pela falta de
sinalização que deveria ser feita pela Prefeitura Municipal. É de
responsabilidade do Executivo cuidar do Patrimônio que é de todos
zelando pelo bem-estar e vida dos moradores de Ribeirão Preto”,
complementa Jorge Parada.
